21 abr, 2021 - 19:24 • Lusa
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Mais de quatro mil cidadãos estrangeiros já se registaram na plataforma criada pelo Governo para integrarem a lista para a vacinação contra a Covid-19 mesmo sem terem número de utente, adiantou, esta quarta-feira, a ministra de Estado e da Presidência.
A ser ouvida no parlamento, no âmbito de uma audição regimental, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Mariana Vieira da Silva adiantou que “mais de quatro mil cidadãos já se registaram nesta plataforma”.
A governante atribuiu esse resultado a “um amplo trabalho de divulgação por parte do ACM [Alto Comissariado para as Migrações]”.
“Para garantirmos que ninguém fica para trás, no âmbito da vacinação à Covid-19, foi criada uma plataforma ‘online’ que permite o registo de cidadãos estrangeiros ainda sem número de utente”, sublinhou a ministra.
Mariana Vieira da Silva divulgou que “desde o início do ano passado e até ao dia de hoje [esta quarta-feira], mais 77 mil cidadãos estrangeiros passaram a ter número de utente do Serviço Nacional de Saúde”. Um facto que considerou “fundamental” para um combate à pandemia levado a cabo num “contexto de coesão nacional”.
Nas palavras da governante, a pandemia veio reforçar a necessidade de resposta pública aos estrangeiros que vivem em Portugal. Logo no mês de março de 2020, foi determinado que quem estivesse em situação irregular no país, mas com processo pendente junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), teria a sua situação regularizada temporariamente, algo que foi renovado em novembro.
A ministra anunciou que estes prazos “serão em breve alargados através de novo despacho que confira mais proteção aos imigrantes que se encontram nesta situação”, não tendo, no entanto, concretizado uma data.
Graça Freitas indicou, em conferência de imprensa,(...)
Em matéria de integração de imigrantes, a ministra apontou que foi criada na segunda metade do ano passado uma plataforma para a renovação automática da autorização de residência junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que já possibilitou a renovação de 108 mil títulos, e foi alterado o modelo de atribuição do Número de Identificação da Segurança Social (NISS), que já permitiu atribuir mais de 172 mil novos números.
Mariana Vieira da Silva destacou também que durante o último ano, em que o país e o mundo sofreram os efeitos da pandemia de covid-19, houve um aumento de 12,5% no número de imigrantes a viver em Portugal. Algo que considerou ser um “facto absolutamente extraordinário”.
“Ao longo dos últimos anos, em todos os períodos de crise, o que nós vimos era uma redução da população migrante que escolhia o país para viver e um aumento dos portugueses que escolhiam emigrar. Este era o cenário normal de um período de crise e que nesta crise não se verificou e não se verificou também dadas as medidas de política, reconhecidas aliás internacionalmente, que o país tomou para proteger estas pessoas para que elas se sintam bem-vindas em Portugal”, sublinhou.
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