Caso Valentina. Pai vai recorrer da pena de 25 anos de prisão

O pai de Valentina, Sandro Bernardo, vai recorrer da decisão do Tribunal de Leiria, após ter sido condenado a 25 anos de prisão, na quarta-feira, pelo homicídio da filha.

O advogado vai apresentar o recurso nos próximos dias, segundo o que o próprio confirmou em declarações à Renascença, após informação inicialmente avançada pela TVI.

Roberto Rosendo tinha dito, à saído do tribunal, que só iria decidir o recurso depois de ler o acórdão do tribunal.

Sandro e Márcia Bernardo foram condenados, na quarta-feira, pela morte de Valentina, a menina de nove anos que morreu em 2020, em Peniche. O Tribunal de Leiria considerou que o pai e a madrasta da menina foram responsáveis de forma idêntica pelo crime de homicídio qualificado.

Sandro Bernardo foi condenado a uma pena máxima de 25 anos de cadeia, com 22 anos pelo crime de homicídio qualificado de autoria, 18 meses pelo crime de profanação de cadáver, nove meses pela simulação de homicídio e três anos pela violência doméstica. Márcia Bernardo foi condenada a 18 anos e nove meses, pelos crime de homicídio qualificado por omissão e também por profanação de cadáver.

A leitura do acórdão seguiu a linha das acusações do Ministério Público e deu como provadas todas as acusações de homicídio qualificado e profanação de cadáver, em coautoria, de violência doméstica e de simulação de sinais de perigo.

A sentença foi lida nesta quarta-feira no auditório da Batalha, no distrito de Leiria. Foram dados como provados todos os pormenores da acusação pública, nomeadamente as várias agressões, algumas de natureza sexual, tanto no dia da morte de Valentina como nos dias que antecederam o homicídio, do pai contra a criança.

Valentina morreu no dia 6 de maio de 2020. A criança foi primeiro dada como desaparecida em Peniche, até o pai ter informado as autoridades sobre a localização do corpo da filha, no meio da floresta na serra d'El Rei, em Peniche, depois de três dias de buscas.

O juiz atribuiu grande parte dos comportamentos violentos ao pai, Sandro. Também confirmou que a madrasta, Márcia, limitou-se em muitas das agressões a ver, que ajudou na ocultação do homicídio, nomeadamente conduzindo até ao local onde foi escondido o corpo, e disse que houve "conjugação de esforços".

Ainda assim, o magistrado salientou que a madrasta "demonstrou arrependimento" e isso entrou nas contas da pena final.

Segundo o juiz, as agressões foram "bárbaras" e mostrou-se perplexo pelo excesso de violência e brutalidade do homicídio. Segundo a acusação, Sandro e Márcia Bernardo deixaram Valentina "a agonizar, na presença dos outros menores, indiferentes ao sofrimento intenso da mesma".

Segundo o Correio da Manhã, os dois arguidos ouviram cabisbaixos e "sem reação" à leitura do acórdão.

O relatório da autópsia da morte de Valentina documenta que a criança morreu "devido a contusão cerebral com hemorragia subaracnóidea"; o tribunal confirmou que a lesão foi provocado pelas agressões, e não por uma queda, como tinha argumentado a defesa. Também foram encontradas muitas marcas de agressões, que datavam de uma semana antes da morte da criança.

O tribunal deu ainda como provada a tese de que Sandro e Márcia combinaram o que iam dizer à Polícia Judiciária, mentindo sobre a menina ter fugido sonâmbula de casa.

(Notícia atualizada às 12h25, com confirmação da informação pelo advogado à Renascença)