Ferro Rodrigues admite que o estado de emergência pode ser prolongado

O presidente da Assembleia da República admite que o estado de emergência pode ser prolongado por mais duas semanas em maio. A hipótese foi admitida na entrevista ao programa Hora da Verdade, da Renascença e do jornal “Público”.

“Estamos todos a trabalhar para tudo corra bem nestes 15 dias, mas temos sempre que prevenir e temos sempre que, além de desconfinar, desconfiar de que as coisas podem não correr exatamente como nós queremos”, afirmou, reconhecendo que as pessoas estão saturadas do estado de emergência.

Segundo Ferro Rodrigues, “o que se está a passar em Espanha, a França, Itália, mesmo a Alemanha, é algo que suscita muita preocupação e não podemos iludir-nos de que pelo facto de em Portugal haver uma diminuição de casos e de vítimas automaticamente signifique que daqui a 12 dias estejamos no mesmo ponto. Vamos ver o que vai acontecer”.

“Vamos ver se se torna dispensável o estado de emergência para algumas medidas que, mesmo que sejam em apenas alguns locais do país, sejam necessárias continuar a tomar a partir de maio. Não podemos dizer taxativamente que não vai acontecer”, concluiu.

Sobre o próximo Orçamento do Estado, Ferro Rodrigues defende que o Governo deve ser “mais proativo” a negociar com os partidos de esquerda, mas também a dialogar com o PSD e que quem tiver responsabilidade por qualquer crise política “vai pagar severamente nas urnas”.

“Quem tiver responsabilidade por uma crise política vai pagar severamente nas urnas essa responsabilidade. O país está numa situação muito grave, não só por causa da pandemia, mas devido à crise económica. Estamos a viver um período em que o que era desejável era que a base de apoio das decisões fosse mais alargada e não menos alargada”, afirmou.

Noutro tema, Ferro concorda com Marcelo Rebelo de Sousa quanto à urgência de melhorar a lei contra o enriquecimento ilícito e diz que isso pode ser feito sem pôr em causa princípios constitucionais.

Numa entrevista, defende que a lei que existe pode ser melhorada e que tal é possível sem colocar em causa os princípios da presunção da inocência e da inversão do ónus da prova.

Diz também que a proposta da Associação Sindical dos Juízes sobre o assunto “é perfeitamente complementar” e pode melhorar a verdadeira ação contra o que apelida de “vigarices”.