UGT alerta Governo para necessidade da diretiva sobre o Salário Mínimo Europeu

A UGT alertou a ministra do Trabalho para a necessidade de implementação da diretiva sobre o Salário Mínimo Europeu, porque considera que se trata de uma questão de solidariedade entre países, disse esta sexta-feira um dirigente da central.

Uma delegação da UGT reuniu-se na quinta-feira com a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, junto de quem defendeu a obrigatoriedade da diretiva sobre Salário Mínimo Europeu, como "forma de promover em cada Estado-membro melhores condições de trabalho e uma negociação coletiva mais forte que evite níveis salariais baixos".

"Nós pedimos esta reunião porque tem havido muita polémica e bloqueios no seio da União Europeia em relação a esta proposta de diretiva e a Confederação Europeia de Sindicatos (CES) deu orientações aos seus membros para que sensibilizem os respetivos Governo para a necessidade de concretizar esta medida, porque é uma questão de solidariedade", disse à agência Lusa o secretário-geral adjunto da UGT, Sérgio Monte. .

A UGT manifestou no encontro a sua preocupação perante algumas alterações à proposta inicial apresentadas por alguns Estados-membros e por organizações de empregadores e outros grupos de interesse. .

"A discussão europeia sobre a introdução de um salário mínimo europeu, que respeite as regras e tradições de cada Estado-membro, tem criado divergências entre muitos Estados e parceiros sociais, inclusive portugueses, mas trata-se tão somente de garantir que em cada Estado da União Europeia haja um patamar mínimo de dignidade", afirmou Sérgio Monte.

Para a UGT, que assumiu as posições que têm vindo a ser tomadas pela CES, "a proposta de diretiva é um marco determinante para uma Europa mais social". .

"Pedimos ao Governo que se esforce para conseguir, no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia, um texto que defenda devidamente esta questão porque temos a noção de que a sua formulação será muito importante, será determinante para o seu cumprimento", disse o secretário-geral adjuntos da UGT.

A ministra do Trabalho disse, num vídeo publicado em fevereiro pela presidência portuguesa, que Portugal procurará obter uma orientação geral sobre a diretiva dos salários mínimos adequados que "permita apoiar uma vida digna" para os trabalhadores europeus.

O salário mínimo europeu é um dos instrumentos do futuro plano de ação, um programa com medidas concretas para executar o Pilar Social Europeu, que Portugal pretende ver aprovado na Cimeira Social de 07 e 08 de maio, no Porto.