Eurodeputados alertam governos de Costa e Sánchez para situação nas fronteiras

Um grupo de eurodeputados portugueses e espanhóis dirigiu-se, na sexta-feira, aos chefes de governo dos dois países, António Costa e Pedro Sánchez, alertando para o impacto negativo que as medidas anti-Covid-19 aplicadas nas fronteiras entre os dois países estão a provocar de forma particular na região Galiza-Norte de Portugal.

Mais de 12 mil trabalhadores transfronteiriços, para além dos transportadores internacionais, estão a ser obrigados diariamente a perderem várias horas em longas filas de trânsito e a desvios de vários quilómetros das rotas habituais para atravessarem os pontos de passagem da fronteira disponíveis.

As missivas a António Costa e Pedro Sánchez resultam de uma iniciativa lançada pelo eurodeputado português José Manuel Fernandes e pelo espanhol Francisco Millán Mon e são subscritas por todos os deputados do Parlamento Europeu eleitos pelo PSD.

Em declarações à Renascença, o eurodeputado José Manuel Fernandes explica que "o objetivo é pedir aos governos para darem a atenção que as regiões transfronteiriças merecem".

"São regiões onde já, normalmente, têm mais dificuldades", continua, "a pandemia agravou essas dificuldades e é necessário dar-lhes atenção devida para se poder compatibilizar um objetivo de saúde pública com um objetivo económico e os trabalhadores têm sido atingidos com custos pessoais enormes”.

Os eurodeputados pedem que António Costa e Pedro Sánchez “voltem a refletir sobre as restrições que impuseram nas fronteiras entre a Galiza e o Norte de Portugal e enviem esforços no sentido da sua flexibilização, tendo em especial consideração os interesses dos trabalhadores transfronteiriços”.

Sublinham que “a Eurorregião Galiza-Norte de Portugal é uma das regiões transfronteiriças mais dinâmicas em toda a União Europeia”. “A própria Comissão Europeia (…) recorda que, na Eurorregião Galiza/Norte de Portugal, existem três Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial (AECT) e quatro Eurocidades, o que demonstra a permeabilidade e a interligação entre estes territórios e dá uma ideia das perturbações sociais e económicas que podem advir de qualquer encerramento da fronteira”, explicita-se nas missivas aos líderes dos governos ibéricos.

Os eurodeputados esclarecem que, atualmente, dos 27 pontos de passagem fronteiriços existentes entre a Galiza e o Norte de Portugal, apenas dois estão abertos de forma permanente: a ponte internacional de Tui-Valença e a travessia em Chaves-Verín. Outros pontos de passagem, como Arbo-Melgaço ou Salvaterra-Monção, abrem algumas horas por dia, mas não de forma contínua. A ponte entre Tomiño e Vila Nova de Cerveira está completamente fechada ao trânsito.

Estas restrições de viagem entre a Galiza e o Norte de Portugal estão em vigor pelo menos até ao final deste mês, afetando de forma particular “mais de 12 mil trabalhadores transfronteiriços” nas deslocações diárias para o seu local de trabalho.

O próprio Parlamento Europeu já se pronunciou sobre a proteção europeia dos trabalhadores transfronteiriços e sazonais no contexto da crise da pandemia, propondo que nestes casos “sejam dispensados das medidas e restrições impostas devido à pandemia”.