TAP. Ministro das Infraestruturas recusa "chantagem" sobre os trabalhadores

O ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, recusou, esta sexta-feira, que houvesse "chantagem" sobre os trabalhadores da TAP para aceitarem as medidas voluntárias.

"O despedimento coletivo é uma necessidade que se enquadra no plano de reestruturação", realçou o ministro, numa entrevista à SIC, salientando que "neste momento, há um conjunto de perto de 500 trabalhadores que estão identificados para o processo de despedimento coletivo, mas ainda há tempo para optarem pelas medidas voluntárias".

"Não é uma questão de chantagem, é que a empresa precisa desesperadamente de uma redução de efetivos e uma redução drástica de custos, porque teve uma travagem brusca da atividade", justificou.

Pedro Nuno Santos referiu ainda que, por outro lado, já foi enviada a 6.240 trabalhadores da TAP "uma carta de conforto dizendo que neste momento não está em causa a sua permanência da empresa".

Quanto ao apoio de 462 milhões de euros aprovado hoje pela Comissão Europeia para a TAP, o ministro disse que a companhia "precisa de caixa enquanto as negociações [para a aprovação do plano de reestruturação por Bruxelas] estão a decorrer".

Pedro Nuno Santos afirmou ainda que é sua expectativa "que o plano de injeção previsto no plano de reestruturação possa ser cumprido", prevendo cerca de mil milhões de euros para este ano.

Questionado sobre o atraso neste processo, o ministro disse que "as negociações estão a correr bem", mas lembrou que a Comissão Europeia está a gerir "vários processos".

"A verdade é que estamos a passar por uma situação muito difícil para os trabalhadores e é natural que um processo que visa a redução de efetivos não seja fácil e seja interpretado de forma muito diferente pelos trabalhadores", disse o ministro.

"A empresa está entre a espada e a parede e a necessidade de reduzir o pessoal tem apenas como objetivo permitir que a empresa se salve", garantiu o ministro.

A segunda fase das medidas voluntárias da TAP, que decorreu entre 11 e 16 de abril contou com 122 adesões confirmadas, de acordo com uma nota interna enviada aos colaboradores, a que a Lusa teve acesso.

Na mensagem, assinada pelo presidente do Conselho de Administração, Miguel Frasquilho, e pelo presidente da Comissão Executiva, Ramiro Sequeira, a TAP fez o ponto de situação das medidas voluntárias "e respetivo impacto na reestruturação laboral da empresa".

Assim, recordou a transportadora, "na primeira fase de candidaturas, que decorreu entre 11 de fevereiro e 24 de março, das 690 adesões previamente comunicadas, concretizaram-se 669, com um impacto no redimensionamento de cerca de 630 postos de trabalho".

A TAP recordou que "a diferença entre 669 e 630 deve-se ao diferente impacto das várias medidas, nomeadamente a passagem a tempo parcial" de trabalhadores.

Em 2020, a TAP voltou ao controlo do Estado, que passou a deter 72,5% do seu capital, depois de a companhia ter sido severamente afetada pela pandemia de covid-19 e de a Comissão Europeia ter autorizado um auxílio estatal de até 1.200 milhões de euros à transportadora aérea de bandeira portuguesa.