Ministra diz que vai continuar a ser assegurada "a total proteção de dados" nos censos

A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, garantiu esta quarta-feira que a segurança do "site" dos censos não será afetada, indicando que vai continuar a ser assegurada "a total proteção de dados pessoais".

Falando na Assembleia da República, em Lisboa, num debate sobre política setorial, Mariana Vieira da Silva, foi questionada pelo PSD sobre o contrato com a empresa Cloudflare, responsável pela segurança do "site" que recolhe as respostas aos censos deste ano, e que previa a transferência de dados pessoais recolhidos para os Estados Unidos da América ou outros países.

De acordo com o jornal Público, depois de a Comissão Nacional de Proteção de Dados ter exigido a suspensão de qualquer transferência de dados pessoais, o Instituto Nacional de Estatística (INE) informou na terça-feira à noite que suspendeu o contrato com esta empresa.

Aos deputados, a ministra de Estado e da Presidência afirmou que, "depois das notícias e depois do contactos da Comissão Nacional de Proteção de Dados, que suscitou dúvidas relativamente ao enquadramento jurídico da subscrição destes serviços, o INE decidiu suspender totalmente a subscrição desses serviços para que não subsistam quaisquer dúvidas".

"Contudo, continua a garantir a segurança dos censos", salientou.

De acordo com Mariana Vieira da Silva, "o resultado desta ação não irá afetar segurança do "site" dos censos, continuando a ser assegurada a total proteção de dados pessoais, e a forma de resposta para a população também não será afetada, pode no máximo ter alguma lentidão adicional".

A ministra indicou também que "as operações tecnológicas de segurança da informação na recolha de dados no "site" 2021 foram aumentadas pelo Gabinete Nacional de Segurança e o INE mantém e afirma que a sua abordagem respeita os requisitos de segurança, constitui a melhor opção para o sucesso na operação e que a plataforma dos censos 2021 é segura".

Mariana Vieira da Silva respondia ao deputado Fernando Negrão, do PSD, que afirmou que o INE "tinha uma empresa americana a assessorá-lo para fazer a recolha e o tratamento de dados" e indicou que, "com a intervenção da Comissão Nacional de Proteção de Dados, esta empresa foi afastada por uma razão, porque estava previsto quando foi contratualizada a transferência de dados dessa empresa para os Estados Unidos da América e países terceiros".

O deputado quis saber se a ministra de Estado e da Presidência "tinha conhecimento disto, se não tinha porque é que não tinha e, tendo conhecimento disto, porque é que contratualizou esta empresa".

Na sua intervenção inicial, a ministra adiantou que "os inquéritos à população arrancaram no dia 19 de abril e, até ao dia de hoje, mais de seis milhões de portugueses já submeteram as suas respostas".

A governante destacou ainda que os censos 2021 são "a maior operação realizada pelo Instituto Nacional de Estatística em cada década", constituindo um "enorme desafio" com "importância para um melhor conhecimento do país".