29 abr, 2021 - 20:20 • Hélio Carvalho
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A próxima fase de desconfinamento que arranca no próximo sábado, dia 1 de Maio, não vai incluir sete concelhos, que ficam na atual fase de desconfinamento ou recuam.
Depois da reunião do Conselho de Ministros esta quinta-feira, o primeiro-ministro António Costa anunciou que Odemira, Rio Maior, Alandroal, Albufeira, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela recuperaram as suas taxas de incidência e vão acompanhar o país na quarta fase de desconfinamento.
Três concelhos mantêm-se na fase atual, a terceira, de desconfinamento: Miranda do Douro, Paredes e Valongo, que mantém a "segunda avaliação negativa consecutiva", ficam na fase de 19 de abril.
Há quatro concelhos que recuam para anteriores fases de desconfinamento: Aljezur e Resende recuam da terceira para a segunda fase; Portimão e Carregal do Sal já estavam na primeira fase de desconfinamento, de 15 de março, e aí se mantém.
Em Odemira, um caso considerado "particular" pelo primeiro-ministro, devido à situação dos milhares de migrantes a trabalhar na agricultura da região, será imposta uma cerca sanitária em duas freguesias.
Em São Teotónio e união de Longueira e Almograve, será imposta uma cerca sanitária e estas freguesias voltam à primeira fase de desconfinamento, de 15 de março; as restantes freguesias passam para a próxima fase de desconfinamento com o resto do país.
António Costa revelou ainda que a avaliação feita aos concelhos relativamente às suas taxas de incidência passará a ser semanal, e não quinzenal, medida que justifica com a rapidez de atuação necessária em estado de calamidade.
"Nós estamos agora num quadro onde, não havendo estado de emergência. há menos medidas restritivas. É preciso agir o mais rapidamente possível quando estamos em situações de rápido crescimento, de forma a evitar que o crescimento seja excessivo, e por outro lado permitir uma maior rapidez na libertação de atividades e das pessoas, logo que possível", afirma.
O primeiro-ministro dá o exemplo de Portimão que, diz, "teve redução significativa, muito acelerada, e não se justificaria esperar 15 dias para atingir esse objetivo". Por outro lado, os concelhos que subiram para 120 casos por 100 mil habitantes "estão a crescer a um ritmo muito significativo e esperar por duas avaliações negativas ao longo de um mês poderia levar a intervir tarde demais", explica Costa.
Ainda sobre Odemira, António Costa respondeu as medidas específicas sobre as freguesias de Odemira, caraterizadas pela exploração agrícola com muitos trabalhadores migrantes, em contratos precários e muitas vezes em condições de sobrelotação.
O chefe do Governo disse que o foco no concelho "está centrado sobretudo em duas freguesias e totalmente associado à atividade agrícola que aí é praticada" e, portanto, serão adotadas diferentes medidas.
O Governo quer uma "responsabilização das empresas que têm essas explorações agrícolas, de garantir a identificação e testagem não só de todos os seus trabalhadores, mas também aqueles que diariamente, através de empresas de serviços, vão a essas explorações"; mas também anunciou que serão requisitados conjuntos de instalações "tendo me vista assegurar o isolamento efetivo quer das pessoas que estejam em confinamento, quer das pessoas que estão em situação de sobrelotação insalubre das habitações".
Segundo António Costa, o problema da sobrelotação em Odemira é "um problema de fundo que tem de ser resolvido no curto e médio prazo e trabalharemos com o município de Odemira para encontrar uma solução estrutural para este problema, mas temos de ter uma solução de emergência para esta situação de pandemia", disse o primeiro-ministro, que concluiu: "o direito à habitação condigna é um direito fundamental que tem de ser assegurado e respeitado".
Para responder às medidas do Governo, o Presidente da República promulgou o diploma do executivo que cria "um regime excecional e temporário de registo diário de trabalhadores de explorações agrícolas e do setor da construção".
Esta será a primeira fase de desconfinamento em estado de calamidade - o Presidente da República anunciou que o estado de emergência não seria renovado e Costa anunciou esta quinta-feira que o estado de calamidade arrancava à meia-noite de sábado, 1 de maio.
[Notícia atualizada às 21h02]
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