29 abr, 2021 - 17:19 • Pedro Mesquita , com redação
A presidente da Transparência e Integridade, Susana Coroado, a secção portuguesa da organização não-governamental anticorrupção Transparency International, considera que seria interessante que as medidas apresentadas esta quinta-feira pelo Governo para combater a corrupção fossem aplicadas também aos partidos políticos.
"Os códigos de conduta só por si são interessantes, mas não valem muito sem monitorização do seu cumprimento, sem sanções e sem muitas vezes formação", disse, sobre o anúncio da medida. "De resto, nós vimos o código de conduta do Governo que não foi minimamente eficaz, portanto era interessante que o Governo olhasse para dentro e tentasse melhorar o seu próprio código de conduta e a sua aplicação de forma a dar o exemplo de liderança nesta matéria", apontou Susana Coroado, à Renascença.
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A presidente da Transparência e Integridade criticou também o Governo por não abordar tanto quanto gostaria a corrupção política nas novas medidas de prevenção.
"Se a administração pública e as empresas vão ter as obrigações, era muito interessante que estas medidas de plano de prevenção de riscos de corrupção, códigos de conduta e canais de denúncia fossem aplicadas também dentro dos partidos políticos. Aliás, esta estratégia ignora quase por completo a questão da corrupção política, foca-se sobretudo na pequena corrupção na administração pública", disse Susana Coroado.
Ainda assim assim, congratulou as medidas apresentadas por Francisca Van Dunem, por achar que clarificam áreas cinzentas no combate à corrupção.
"Vejo com bons olhos a clarificação destas dispensas ou de atenuações de pena, que de resto era algo que já estava mais ou menos presente lei mas que ainda não estava bem clarificado. Parece-me bem haver estes incentivos e sobretudo de haver esta clarificação das diferentes titulações e quais as garantias que aqueles que colaborem com a justiça possam vir a ter", afirmou.
Ainda assim, Susana Coroado mantém-se cética quanto à eficácia das medidas, referindo que "a administração pública já tem planos de prevenção da corrupção". "Eu penso que nunca houve uma avaliação muito aprofundada do cumprimento desses planos ou de que forma é que puderam ou não prevenir a corrupção", disse sobre os planos de prevenção.