Autarca de Portimão diz que empresários de concelhos confinados serão apoiados

A presidente da Câmara de Portimão, um dos concelhos que não avançou no desconfinamento, pediu hoje ao primeiro-ministro um "desconfinamento automático" já este sábado, mas apenas conseguiu a garantia de apoios para empresários da restauração e similares.

"Fizemos alguns pedidos ao primeiro-ministro, nomeadamente, apoio para os nossos empresários, e tivemos a garantia de que, de facto, os nossos empresários, nomeadamente, ligados à restauração e similares vão ter apoio", disse Isilda Gomes, no final de uma reunião com António Costa, na residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa, que durou quase duas horas.

A autarca socialista acrescentou que recebeu a confirmação do ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, de que já há "uma verba disponível para poder auxiliar" as empresas dos concelhos "que estão com venda ao postigo", ou seja, os oito concelhos dos 278 em Portugal continental que não avançam no sábado para a quarta e última fase do plano de desconfinamento definido pelo executivo. .

Questionada sobre se Siza Vieira avançou o montante que vai ser disponibilizado, Isilda Gomes disse que não lhe foi transmitida essa informação, mas, uma vez que, "neste momento, as perdas são muito elevadas" em particular em Portimão, "qualquer apoio é muito bem-vindo".

A presidente da Câmara de Portimão reuniu-se com o primeiro-ministro para reivindicar uma reavaliação da regra "iníqua" utilizada pelo Governo para decidir que concelhos prosseguem para a última fase de desconfinamento e que "não sirva para parametrizar a necessidade de efetuar esse confinamento".

"Amanhã, creio que a partir de amanhã, vamos ficar abaixo dos 120 [contágios por 100.000 habitantes] e o que queríamos era que, de facto, houvesse um desconfinamento automático", explicitou Isilda Gomes, acrescentando que o município continua "a ser penalizado", já que só "a partir de quinta-feira será feita a reavaliação", que passou a ser semanal e não quinzenal.

Contudo, segundo a autarca, António Costa rejeitou a proposta, mas referiu que em maio deverá haver uma revisão da regra que atualmente define a que velocidades estão os concelhos de Portugal continental.

Ainda assim, Isilda Gomes está segura de que Portimão seguirá para a fase seguinte do desconfinamento esta semana: "Se tudo se mantiver como até agora, e nós, de facto, estamos numa descida muito significativa, temos uma grande quebra [no número de casos ativos], e se isto continuar a acontecer, obviamente que acreditamos que na quinta-feira possamos sair deste confinamento.".

Portimão, que há 15 dias recuou para a segunda fase do desconfinamento, é um dos oito concelhos dos 278 em Portugal continental que não avança no sábado para a quarta e última fase do plano de desconfinamento definido pelo Governo com a entrada do país em situação de calamidade, em substituição do estado de emergência.

Também impedidos de prosseguir para a quarta fase estão Miranda do Douro, Paredes e Valongo, que se mantêm no nível em que se encontram, e Aljezur, Resende, Carregal do Sal, que recuaram para diferentes etapas, mas que ficam também retidos, ainda que possa ser "por muito pouco tempo", porque o Governo decidiu passar a fazer uma avaliação semanal.

De acordo com os dados divulgados pelo município, Portimão contabilizava na quinta-feira 39 casos ativos de infeções por covid-19 no concelho, número inferior ao limite de 67 casos, tendo por base os 120 por 100 mil habitantes.

No período acumulado de 14 dias utilizado pelo Governo para definir as regras do desconfinamento, verificou-se em Portimão uma redução de 200 casos, contabilizando um acumulado de 70 casos na quinta-feira, mas só 39 dos quais ativos.

Os critérios de avaliação utilizados pelo Governo para definir as regras de desconfinamento têm sido criticados pelos autarcas, ao considerarem que os mesmos não refletem a realidade dos casos de covid-19, penalizando injustamente as populações.