02 mai, 2021 - 09:33 • Lusa
O Presidente da República espera que seja possível apurar se os direitos dos trabalhadores rurais em Odemira são respeitados e agir se necessário, e que seja quebrada a cadeia de transmissão do vírus.
"São coisas diferentes. Uma é saber: há problemas em termos de direitos das pessoas e de trabalhadores naquele caso? Um problema. Outro problema, sanitário: impõe-se ou não proceder a um isolamento de um número apreciável de trabalhadores, com cadeias de transmissão contínuas, ininterruptas, e que importava quebrar, para o bem da comunidade?", apontou o chefe de Estado.
Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas à chegada à Madeira, no sábado à noite, onde se deslocou para apresentar cumprimentos aos órgãos de governo próprio da Região Autónoma da Madeira, na sequência da sua reeleição como Presidente da República, e preparar as comemorações do Dia de Portugal, que este ano decorrem no arquipélago.
"Espero que seja possível apurar a primeira e agir se for caso disso", afirmou, referindo-se ao caso dos trabalhadores rurais em Odemira.
Marcelo Rebelo Sousa salientou, por outro lado, que é necessário quebrar a cadeia de transmissão que está a "penalizar o município".
A associação que representa os horticultores de Od(...)
O Governo decidiu decretar uma cerca sanitária às freguesias de São Teotónio e de Almograve, no concelho de Odemira, devido à elevada incidência de casos de Covid-19, sobretudo em trabalhadores do setor agrícola, anunciou na quinta-feira o primeiro-ministro.
O primeiro-ministro, António Costa, sublinhou que "alguma população vive em situações de insalubridade habitacional inadmissível, com hipersobrelotação das habitações", relatando situações de "risco enorme para a saúde pública, para além de uma violação gritante dos direitos humanos".
Na chegada à Madeira, o Presidente da República considerou que "havia que agir", vincando que o executivo "exerceu os poderes", de acordo com a situação de calamidade, que entrou em vigor às 00h00 do dia 1 de maio.
Na chegada à Madeira, o Presidente da República considerou ainda que o Parlamento deve avançar com a criação de uma "lei específica sobre emergência sanitária" quando a pandemia de Covid-19 terminar, vincando também que é necessário fazer uma "reavaliação do quadro constitucional".
"Penso que é prudente fazer isso", declarou Marcelo Rebelo de Sousa, reforçando: "Nós, felizmente, estamos já na ponta final da pandemia e, terminada a pandemia, temos o desafio económico e social e poderemos ter, com algum distanciamento, assim o Parlamento o decida, uma reponderação de como enfrentar no futuro, em termos jurídicos, situações como esta".
O chefe de Estado disse ter já consultado os partidos com assento parlamentar sobre a eventual criação de "legislação específica" sobre emergência sanitária, mas foi decidido "levar até ao fim o processo pandémico" antes de qualquer iniciativa nesse sentido.
"Os partidos – eu ouvi sobre isso os partidos – disseram que não fazia sentido fazê-lo no meio da pandemia e que era tão complicado estar a fazê-lo assim a correr. Mais valia esperar o fim da pandemia e fazer uma reavaliação do quadro constitucional e do quadro legal", explicou.
Requisição pode constituir uma "lesão de direitos (...)
Em relação à Região Autónoma da Madeira, o chefe de Estado apontou que a transição da primavera para o verão será "uma boa surpresa" em termos de recuperação económica.
"A Madeira está a viver, do ponto de vista pandémico, um período muito bom e de viragem, não apenas a recuperação, mas de facto uma retoma turística, uma retoma económica em geral, francamente promissora", declarou.
De acordo com os dados mais recentes da Direção Regional de Saúde, o arquipélago, com cerca de 260 mil habitantes, regista 258 casos ativos de Covid-19, num total de 8.988 confirmados desde o início da pandemia, e 71 mortos associados à doença.
A pandemia de Covid-19 provocou, pelo menos, 3.182.408 mortos no mundo, resultantes de mais de 151,3 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 16.976 pessoas dos 836.947 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
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