05 mai, 2021 - 10:59 • Vasco Gandra, correspondente em Bruxelas
Na cimeira social do Porto, a decorrer nos próximos dias 7 e 8 de maio, os líderes europeus deverão dar um impulso à implementação e reforço de uma série de direitos sociais, com o objetivo de moldar a Europa social durante a próxima década.
Entre as medidas-chave com impacto concreto na vida dos cidadãos, a eurodeputada social democrata, Lídia Pereira, destaca a necessidade de "reduzir as atuais disparidades salariais entre homens e mulheres em que Portugal continua a fazer má figura".
Lídia Pereira acrescenta ainda a importância de "reduzir ao mínimo o número de pessoas sem abrigo que infelizmente se tem agravado durante a crise" provocada pela pandemia.
Da cimeira social deverá sair o compromisso de implementar um roteiro com uma série de metas e objetivos em matéria de direitos sociais, proposto pela Comissão Europeia.
No seu plano até 2030, Bruxelas propõe que a UE atinja uma taxa de emprego (dos 20 aos 64 anos) de 78%, que pelo menos 60% dos trabalhadores adultos na UE recebam anualmente formação, sobretudo em competências digitais, e que os 27 consigam retirar 15 milhões de pessoas da situação de pobreza ou em risco de exclusão social.
Esta é uma das áreas-chave defendidas pelo deputado socialista Pedro Marques. "Vamos ter que apresentar resultados em relação ao combate à pobreza. Há ainda dezenas de milhões de europeus em situação de pobreza ou exclusão. Há demasiadas crianças em situação de pobreza".
Pedro Marques deverá apresentar uma proposta na reunião dos socialistas, que precede a cimeira social, com o objetivo de definir a nível europeu um apoio social às famílias com crianças para combater a pobreza infantil.
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O eurodeputado do PS também sublinha a importância de a UE avançar para "melhores condições de trabalho". "É preciso em particular que os trabalhadores das redes sociais, das plataformas - como a Uber, a Amazon e outros -, tenham direitos sociais. É preciso também combater a desigualdade em relação às mulheres no mercado de trabalho, em particular em relação aos seus salários".
Pedro Marques diz que "é muito importante que da cimeira do Porto saiam resultados concretos". Também Lídia Pereira insiste na necessidade de haver compromissos concretos na cimeira, deixando um aviso ao executivo de António Costa.
"É fundamental que o governo português aproveite esta cimeira para definir objetivos concretos e que se comprometa com eles. A política precisa de aumentar o seu grau de responsabilidade e de compromisso com resultados. É isso que devemos esperar. E se tal não for feito será mais um fracasso de uma presidência [portuguesa do Conselho da UE] que caminha para o seu fim, sem resultados".
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