Realojamentos em Odemira de madrugada por “dificuldades de articulação”

O realojamento de 49 pessoas no empreendimento ZMar e na Pousada da Juventude de Almograve, em Odemira, decorreu durante a madrugada devido a dificuldades na articulação dos vários intervenientes, disse o presidente do município.

Em declarações em jornalistas, nos Paços do Concelho, no distrito de Beja, José Alberto Guerreiro referiu que “durante a madrugada foram realojadas 21 pessoas no empreendimento ZMar e 28 na pousada da juventude de Almograve”.

Em causa, sublinhou, está o processo de realojamento de pessoas que não estão obrigadas a um confinamento profilático, no contexto da pandemia de Covid-19, nomeadamente dos trabalhadores de explorações agrícolas que vivem em situação de insalubridade.

“Tínhamos planeado efetuar o realojamento dessas pessoas ao final da tarde, mas algumas dificuldades impediram que isso fosse concretizado e daí ter decorrido durante a madrugada, sem quaisquer incidentes”, frisou.

Segundo o autarca, o atraso na operação de realojamento das pessoas no ‘resort’ turístico envolveu dificuldades “de articulação com a administração da massa insolvente do ZMar”.

“Ontem [quarta-feira], cerca das 13h15, recebemos uma informação direta do senhor administrador da massa insolvente a dizer que tinha dificuldades em implementar aquilo que havíamos acordado e, portanto, essa situação dificultou toda a operação que estava prevista para a tarde, no final do dia de trabalho”, esclareceu.

Face ao imprevisto, adianta, “foi necessário ir para a equação B”, o que motivou atrasos, dado “ser necessário assegurar várias condições dentro do ZMar”.

“De forma estranha, a situação foi dificultada a partir do início da tarde, e tivemos aí uma dificuldade acrescida”, afirmou.

O autarca acrescentou que a Câmara assumiu e acordou com o ZMar o pagamento das despesas relativas à operação, no âmbito da proteção civil.

Na conferência de imprensa, José Alberto Guerreiro anunciou que “alguns dos empregadores estão a disponibilizar-se para realojar trabalhadores em locais diferentes daqueles onde estão neste momento”, o que seria desejável para todas as situações existentes.

“Ou seja, haverá alguns empregadores que certamente já encontraram ou já dispõem de condições para alojar condignamente estes trabalhadores”, enfatizou.

As condições de alojamento dos trabalhadores, na sua maioria migrantes de vários países, vão ser fiscalizadas previamente, segundo a autarquia.

“Decidimos que essa situação será precedida de uma vistoria prévia ao local para onde esses trabalhadores irão viver e, obviamente, acompanharemos depois a situação. Haverá também aqui uma abertura deste processo para que tudo corra o mais naturalmente possível, sempre com o acordo das pessoas”, disse.

O autarca considerou desejável que todas “as situações pudessem ser tranquilas e que o resultado final fosse a melhoria das condições de vida de cada um e, se possível, continuarem a desenvolver o seu trabalho” no concelho.

Também presentes nos Paços do Concelho, o comandante regional da Proteção Civil de Beja, José Ribeiro, e o comandante distrital de Odemira da GNR, Marques da Silva, confirmaram a inexistência de incidentes no processo.

O responsável da Proteção Civil disse aos jornalistas que "o transporte dos trabalhadores para os campos agrícolas está assegurado, bem como o acesso a todos os bens essenciais".

"A operação foi feita num âmbito de um despacho governamental e foi desencadeada de forma a respeitar os direitos das pessoas envolvidas", destacou José Ribeiro.

Marques da Silva disse que o número de militares destacados "foi o adequado para garantir a segurança da operação da responsabilidade da proteção civil municipal".

José Alberto Guerreiro afirmou hoje ter pedido ao primeiro-ministro, na quarta-feira, o levantamento da cerca sanitária aplicada em duas freguesias do concelho, por se verificar um decréscimo acentuado de casos ativos de Covid-19.

“Ontem a Câmara consensualizou que fosse remetido ao senhor primeiro-ministro uma proposta a pedir que ponderem o eventual levantamento da cerca sanitárias e a explicar o contexto em que estamos”, indicou.

Segundo o autarca, o documento enviado na quarta-feira ao Governo está alicerçado em três aspetos fundamentais: a descida muito acentuada de casos ativos de covid-19, o considerável decréscimo de infeções nas freguesias sob cerca sanitária, e o sofrimento e as dificuldades das populações locais na gestão das suas vidas e das atividades económicas.

As freguesias de Longueira-Almograve e São Teotónio, em Odemira, estão em cerca sanitária desde a semana passada por causa da elevada incidência de Covid-19 entre os imigrantes que trabalham na agricultura na região.

Entretanto, o Governo decidiu hoje manter a cerca sanitária, mas com “condições específicas de acesso ao trabalho” a partir de segunda-feira, foi anunciado.

Numa conferência de imprensa após uma reunião do Conselho de Ministros, em Lisboa, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, referiu que as duas freguesias permanecem na primeira fase do atual processo de desconfinamento no continente português, relativa a 15 de março.

“O Governo decidiu manter a cerca sanitária, considerando, no entanto, e ao contrário do que acontecia até aqui, a possibilidade de haver condições específicas de acesso ao trabalho, definidas pela senhora ministra da Saúde e pelo senhor ministro da Administração Interna, e para casos excecionais e de urgência que necessitem de entrar naquele concelho”, afirmou.

Na sexta-feira, o Governo determinou "a requisição temporária, por motivos de urgência e de interesse público e nacional”, da “totalidade dos imóveis e dos direitos a eles inerentes” que compõem o complexo turístico ZMar Eco Experience, na freguesia de Longueira-Almograve (Odemira), para alojar pessoas em confinamento obrigatório ou permitir o seu “isolamento profilático”.

Desde que foi determinada a requisição temporária do Zmar, para alojar pessoas em confinamento obrigatório ou permitir o seu “isolamento profilático”, os proprietários destas casas têm protestado contra a decisão do Governo.

Na quarta-feira, o advogado que representa um grupo de proprietários revelou que interpôs em tribunal uma providência cautelar contra a fundamentação da requisição temporária do complexo turístico.