Cimeira Social: Costa avisa que reformas só terão sucesso se forem justas perante "ansiedade de milhões de trabalhadores"

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O primeiro-ministro advertiu hoje que as transformações projetadas pela União Europeia no ambiente e no digital só terão sucesso se forem justas e inclusivas, num discurso em que citou o Papa Francisco em defesa do trabalho digno.

António Costa falava na sessão de abertura da Cimeira Social, no edifício da Alfandega, no Porto, antes da intervenção da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

"Chegou o momento de pôr rapidamente em marcha a recuperação económica e social com base nos motores das transições climática e digital. Mas esta recuperação só será sustentável e bem sucedida se for justa e se for inclusiva", sustentou o primeiro-ministro de Portugal, país que até junho preside ao Conselho da União Europeia (UE).

Num discurso com cerca de dez minutos, o líder do executivo português assumiu que estas transições ao nível do digital e do clima "geram oportunidades, mas geram também grandes angústias e muita ansiedade".

"Como qualquer transformação económica e social, estas mudanças geram criação, mas também geram destruição. Trazem a ansiedade a milhões de trabalhadores confrontados com novas formas de trabalho, trazem a virtualização de direitos tão duramente conquistados e suscitam também receios às pequenas e médias empresas que temem perder competitividade com as novas exigências ambientais", apontou.

Neste contexto, o primeiro-ministro reconheceu a importância de a UE "não se atrasar nas transições climática e digital".

"Mas a União Europeia não pode esquecer o outro lado da moeda destas transições". Daí, a necessidade de um forte Pilar Social para combater as desigualdades, para criar novos empregos, assegurar a requalificação e a proteção social nestes processos de transição. A recuperação com base na dupla transição climática e digital só será bem sucedida se nos tornar mais fortes e mais coesos enquanto sociedade", advogou António Costa.

O exemplo do fecho da refinaria de Matosinhos

O primeiro-ministro reconhece que a transição digital e verde tem oportunidades, mas também custos. Deu mesmo o exemplo da refinaria da Galp, em Matosinhos, que encerra e que tem benefícios para o ambiente, mas representa despedimentos de trabalhadores:

“Matosinhos vai dar um enorme contributo para o esforço de redução das emissões de Co2, mas também é verdade que o fecho da refinaria elimina postos de trabalho de centenas de trabalhadores, os da própria refinaria e de atividades a ela ligadas. Serão obrigados a mudar de emprego ou a requalificarem-se para as novas atividades que aí irão desenvolver”.

Neste seu discurso, António Costa acentuou também que o plano de ação que partiu da Comissão Europeia "não é apenas uma resposta à atual conjuntura, mas é sobretudo um instrumento de futuro".

"O sucesso destas transições não se mede só na redução de dióxido de carbono ou na competitividade das empresas impulsionadas pelo digital. Mede-se também na capacidade de criar mais e melhores empregos", advogou.

Na primeira parte da sua intervenção, o primeiro-ministro referiu que o mundo vive "tempos de exceção" com a pandemia de covid-19, "que revelou a importância de um Estado social forte".

"Mas a covid-19 revelou também as múltiplas fragilidades que ainda subsistem nas nossas sociedades. O trabalho digno e com direitos não tem apenas a ver com a dignidade da pessoa humana, como repetidas vezes tem sublinhado o Papa Francisco. O trabalho digno e com direitos é também uma questão de resiliência e de sustentabilidade das nossas sociedades", observou, antes de tirar a seguinte conclusão:.

"Uma sociedade precária não é uma sociedade resiliente. A recuperação não pode atender apenas à emergência presente e chegou o momento de combinar emergência com recuperação", acrescentou.