Cimeira Social: Costa diz que estão reunidas as condições para um compromisso sobre plano de ação

O primeiro-ministro afirmou hoje que estão reunidas as condições políticas para que a Cimeira Social, hoje, no Porto, adote um compromisso em torno do plano de ação dos direitos sociais, passo que considerou fundamental para a Europa.

"Estamos em boas condições de sair da Cimeira Social com um compromisso de apoio à execução do plano de ação dos direitos sociais. Termos conseguido pôr o pilar social no centro do debate europeu é - creio - um passo muito importante", declarou António Costa aos jornalistas à chegada ao edifício da Alfândega, onde vai decorrer a cimeira.

O primeiro-ministro de Portugal, país que até junho preside ao Conselho da União Europeia (UE), defendeu que o passo que será dado na Cimeira Social, no Porto, "é muito importante" na sequência dos resultados de Gotemburgo, na Suécia, em 2017, quando foram "proclamados 20 princípios gerais". .

"Mas agora é preciso pôr os princípios gerais em ação, fazê-los chegar diretamente à vida de cada um dos europeus. Haver este apoio dos parceiros sociais e das instituições europeias à execução do plano de ação", documento que partiu da Comissão Europeia, "é uma excelente garantia e espero que no sábado o Conselho Europeu dê o passo seguinte", disse o líder do executivo português.

António Costa reiterou depois a sua mensagem no sentido de dramatizar o caráter "essencial" do Pilar Social para o futuro da UE.

"Nas últimas décadas, as desigualdades têm minado a democracia, ao longo deste ano observámos bem a importância do modelo social europeu para responder a situações dramáticas e também sabemos que, para concretizar a dupla transição climática e digital, precisamos de garantir qualificações, investimento às empresas e proteção social", justificou.

O líder do executivo fez depois questão de frisar que a aprovação do plano de ação "não é o fim da linha", devendo antes ser encarado como um roteiro para cada uma das instituições e cada um dos Estados-membros seguir nos próximos anos.

"O facto de haver compromissos e metas quantificadas, haver regularmente uma avaliação dessas metas no âmbito do exercício do semestre europeu, que não estará só a olhar para o produto interno bruto e para o défice, mas também para o emprego e para a redução da pobreza, isso é, de facto, dar à União Europeia uma visão integrada daquilo que deve ser uma política económica coordenada", disse.

Perante os jornalistas, as primeiras palavras de António Costa destinaram-se a salientar que, numa conjuntura difícil de pandemia de covid-19, com muitas restrições de viagem, foi possível juntar a maioria dos líderes europeus e realizar de forma presencial a Cimeira Social, no Porto, tal como era objetivo da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.

Sobre a ausência na cimeira da líder do Governo alemão, o primeiro-ministro português referiu que a própria Angela Merkel "teve o cuidado de explicar que não vinha não por falta de condições de segurança no Porto, mas por razoes que têm a ver com a situação pandémica de covid-19 na Alemanha".

"Aliás, o mesmo aconteceu com os meus colegas da Holanda e de Malta. Agora, as condições de segurança estão todas reunidas e vai ser uma cimeira certamente de sucesso", acrescentou. .

A Cimeira Social decorre hoje no Porto com a presença de 24 dos 27 chefes de Estado e de Governo da União Europeia, reunidos para definir a agenda social da Europa para a próxima década.

Também presentes no evento, que decorre em formato "online" e presencial na Alfândega do Porto, estão os presidentes do Parlamento Europeu, David Sassoli, do Conselho Europeu, Charles Michel, e da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, assim como os vice-presidentes executivos da Comissão Margrethe Vestager e Valdis Dombrovskis, o Alto Representante Josep Borrell e os comissários Elisa Ferreira, Mariya Gabriel e Nicolas Schmit, além de outros líderes políticos e institucionais, parceiros sociais e sociedade civil.

Definida pela presidência portuguesa como ponto alto do semestre, a Cimeira Social tem no centro da agenda o plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado pela Comissão Europeia em março, que prevê três grandes metas para 2030: ter pelo menos 78% da população empregada, 60% dos trabalhadores a receberem formação anualmente e retirar 15 milhões de pessoas, cinco milhões das quais crianças, em risco de pobreza e exclusão social.