Venda de barragens resulta em 91,7 milhões de euros para projetos em dez concelhos transmontanos

O grupo de trabalho criado pelo Governo para analisar o impacto da venda de seis barragens transmontanas pela EDP à Engie anunciou este sábado um pacote de 91,7 milhões de euros que contempla 133 projetos em dez municípios.

O anúncio deste investimento do Estado foi feito numa sessão em Mogadouro, no distrito de Bragança, presidida pelo ministro do Ambiente e Transição Energética, João Matos Fernandes, em que foram elencados todos os investimentos para dez concelhos abrangidos pelas seis barragens da bacia hidrográfica do Douro vendidas a um consórcio liderado pela francesa Engie por 2,2 mil milhões de euros. Os projetos têm um prazo de execução de seis anos.

O valor anunciado pelo grupo de trabalho, coordenado pela Agência Portuguesa do Ambiente, não satisfaz todos os autarcas envolvidos, como destacou o presidente do município de Mogadouro, referindo que o pacote de investimentos "soube a pouco".

"A meio das reuniões dos grupo de trabalhos tínhamos cerca de 440 milhões de euros para os projetos. E estes projetos eram transversais aos dez municípios abrangidos pelas seis barragens. Havia projetos como regadio ou reativação da linha férrea do Sabor que não foram contemplados e eram devidos”, disse Francisco Guimarães, à margem da apresentação do plano.

Segundo o autarca, a questão que agora se coloca é saber se a EDP ou a Movhera (atual concessionária das seis barragens) “estão dispostas a apoiar alguns destes projetos que fazem parte de um roteiro".

Este grupo é constituído por representantes dos ministérios do Ambiente, das Finanças e da Modernização do Estado, de organismos da administração pública e dos municípios de Alijó, Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Murça, Torre de Moncorvo e Vila Flor, abrangidos pela operação de venda dos Títulos de Utilização de Recursos Hídricos relativos aos aproveitamentos hidroelétricos de Miranda, Bemposta, Picote, Baixo Sabor, Feiticeiro e Foz Tua.

Por seu lado, o vice-presidente da Comunidade Intermunicipal do Douro, Nuno Gonçalves, disse que os 91,7 milhões anunciados são suficientes para os projetos anunciados.

"Fomos nós que identificámos estes projetos hoje [sábado] apresentados. Mas todo este processo é um ponto de partida e não um ponto de chegada. Contudo, ficámos um pouco aquém do pretendido. Temos de envolver mais ministérios neste processo", vincou o também autarca de Torre de Moncorvo.

O presidente da Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás -os Montes, Artur Nunes, destacou a abertura de "uma janela de oportunidades" para o investimento neste território transmontano, na sequência do processo de concessão das seis barragens.

"À partida mostro-me satisfeito com o que foi proposto e foi aceite. Contudo, tem de ir mais além, com a participação de mais mistérios", vincou.

O grupo de trabalho teve como principal como função analisar e aprofundar os impactos da venda das seis barragens situadas na bacia hidrográfica do Douro, bem como apurar "os reais benefícios de que aqueles municípios poderão beneficiar" e elencar "eventuais medidas que permitam, da melhor forma, executar a norma acolhida na Lei do Orçamento de Estado para 2021".

De entre os 133 projetos anunciados, destacam-se intervenções ao nível do ciclo urbano da água (41 milhões de euros), da conservação da natureza e florestas (12,5 milhões de euros), da transição e eficiência energética (12,3 milhões de euros) ou da mobilidade sustentável (11,2 milhões de euros).

Numa nota de 14 de dezembro de 2020, o Ministério do Ambiente dava conta da primeira reunião de trabalho sobre o tema, que decorreu em Miranda do Douro. Foi então referido que o relatório teria de ser entregue pelo grupo de trabalho no prazo de 90 dias, mas o processo acabou por demorar quatro meses.

A 13 de novembro, tinha sido anunciado que a Agência Portuguesa do Ambiente tinha aprovado a venda de barragens da EDP.

A EDP concluiu, a 17 de dezembro, a venda por 2,2 mil milhões de euros de seis barragens na bacia hidrográfica do Douro a um consórcio de investidores formado pela Engie, Crédit Agricole Assurances e Mirova.