Mais de metade das embalagens de pesticidas por recolher em 2020, alerta Zero

Mais de metade das embalagens de pesticidas ficaram por recolher em 2020, representando cerca de 480 toneladas, alerta a associação ambientalista Zero em comunicado.

No balanço, a associação considera que os resultados do Sistema Integrado de Gestão de Embalagens e Resíduos em Agricultura (Valorfito), 15 anos depois de ser criado, continuam a ser “embaraçosos”.

A organização nota que o Valorfito indicou valores recorde de recolha em 2020, mas acrescenta que na realidade mais de metade das embalagens de pesticidas não foi recolhida e que as 480 toneladas são o valor mais alto desde 2012.

Segundo os números agora divulgados pela Zero venderam-se no ano passado 935 toneladas de embalagens de pesticidas (mais 137 toneladas do que em 2019). Destas foram recolhidas 452 toneladas, não se sabendo o destino das restantes 52%.

“O sistema de recolha continua aquém da meta de 50% cumprida em 2018, não chegando aos 55% de objetivo mínimo definido para 2020 e muito longe da ´ambiciosa´ meta de 60% de recolha prevista para este ano de 2021”, diz-se no comunicado.

A Zero refere que segundo a lei a recolha de pesticidas não constitui custo para o utilizador final, que no ato de compra deve ser informado dos procedimentos e deve receber os meios para acomodar essas embalagens e resíduos que sobrem. E todos os estabelecimentos de venda são obrigados a receber essas embalagens.

“Apesar de o utilizador final estar obrigado a proceder à entrega das embalagens e dos resíduos de pesticidas nos locais determinados, não existe qualquer consequência que incorra do incumprimento desta obrigação”, alerta-se no comunicado.

E depois, por falta de fiscalização, não há controlo no cumprimento dos princípios da Proteção Integrada, que são obrigatórios e que no essencial implicam que só em último caso se devem usar pesticidas. O próprio Plano de Ação Nacional para o Uso Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos (PANUSPF) vigente (2018-2023) o reconhece, diz a Zero, que exige o cumprimento da lei e que seja revista a licença à entidade que gere a Valorfito.

É preciso, diz a Zero, que as metas de recolha de embalagens de produtos perigosos se situem num valor próximo dos 100% em 2022, devendo haver um mecanismo entre vendedor e consumidor para que o utilizador do produto não possa comprar novos produtos sem entregar as anteriores embalagens.

E é preciso, diz ainda a organização, mais fiscalização e que se criem penalizações para quem não entrega as embalagens.