11 mai, 2021 - 18:42 • Redação
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O primeiro-ministro, António Costa, confirma o levantamento das cercas sanitárias em duas freguesias do concelho de Odemira a partir das 00h00 de quarta-feira.
“Hoje durante a tarde reunimos um Conselho de Ministros eletrónico que já está concluído e portanto foi decretado o levantamento da cerca sanitária a partir das 24h00 de hoje nestas duas freguesias”, afirmou António Costa, durante uma deslocação a Odemira.
Chegam ao fim as cercas em São Teotónio e Almograve/Longueira, que tinham sido impostas a 29 de abril, por causa da subida do número de casos de Covid-19.
António Costa, numa declaração após uma reunião em Odemira, disse que, neste momento, não há transmissão comunitária, as cadeias de transmissão estão identificadas e há agora uma tendência decrescente de casos do novo coronavírus naquelas duas freguesias.
O concelho de Odemira tem muitos trabalhadores sazonais migrantes, que se dedicam à atividade no setor agrícola.
O primeiro-ministro anunciou um acordo com várias empresas da região para garantir condições de alojamento a esses trabalhadores sazonais.
"O protocolo que aqui assinámos com a Portugal Fresh, a Luso Morango, com a Asa, visa precisamente que os proprietários promovam a existência de condições de habitação condigna para aqueles que para si trabalham numa base sazonal. Comprometemo-nos a mobilizar verbas do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Regional para apoiar a criação dessas condições."
"É já amanhã? Provavelmente não. O prazo que temos aqui é até ao final do primeiro trimestre de 2022 temos esta operação concluída. Se puder começar amanhã melhor. Não podemos é deixar de fazer o que é necessário fazer, porque aqui não se trata apenas de responder à Covid, trata-se de garantir a quem trabalha condições dignas de vida para respeitar um valor fundamental: a dignidade da pessoa humana", sublinha António Costa.
O outro protocolo assinado esta terça-feira é direcionado à população residente em Odemira.
"No âmbito da nova geração de políticas de habitação nós temos definido o Programa 1º Direito que visa assegurar condições para que cada município desenhe a sua própria estratégia local de habitação. Saber onde deve ser construída, como deve ser construída, para quem deve ser construída essa habitação", afirma o primeiro-ministro.
O Programa de Recuperação e Resiliência assegura o financiamento a 100%, sem necessidade de contrapartida nacional, para a execução deste programa no âmbito do Programa 1º Direito, frisou.
António Costa sublinha que este problema da habitação não existe só em Odemira e sublinha que o programa é para todo o país.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já tinha anunciado, esta terça-feira à tarde, o levantamento das cercas sanitárias em Odemira.
"Fui informado pelo senhor primeiro-ministro de que seria levantada a cerca sanitária de imediato, hoje mesmo. O que significa que acabou por fazer caminho uma solução de que se falou há uns dias, que era uma solução de acordo que permitisse ultrapassar, por um lado, as discussões jurídicas e por outro lado as questões de sensibilidade pessoal e social que se levantavam no imediato e para o futuro", declarou o Presidente da República.
Marcelo Rebelo de Sousa já tinha afirmado esta terça-feira, em Caminha, que é preciso retirar "muitas consequências políticas" do caso dos imigrantes de Odemira.
"Em relação a Odemira, acho que tem de retirar muitas consequências políticas. Tem de se fiscalizar para saber como é por respeito à legalidade, tem de se apurar se há ou não uma situação que convida àquilo que são atuações criminais, tem de se pensar a sério no problema dos imigrantes que estão cá dentro, que trabalham", referiu.
Mais tarde o primeiro-ministro responderia, considerando que se, no início do próximo ano, regressar a Odemira e já observar trabalho feito para "habitação condigna" de trabalhadores agrícolas, isso significará que o Governo retirou "as devidas consequências políticas" da atual situação.
António Costa afirmou que o Governo terá "bons motivos" para poder dizer "com orgulho" que tirou "as devidas consequências políticas" da situação de Odemira, se, no início de 2022, voltar à vila para "ver já concluído este trabalho da habitação para trabalhadores sazonais" e a "avançar a execução dos trabalhos necessários para habitação condigna para todos os residentes".
"Tirar as devidas consequências políticas de um problema é simplesmente uma coisa: é resolver o problema. Essas são as consequências políticas de quando há um problema", sublinhou o chefe do Governo.
[Notícia atualizada às 21h10]
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