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Ir à praia sem máscara pode dar multa até 100 euros

13 mai, 2021 - 09:20 • Marta Grosso , João Cunha

Medida terá sido aprovada em Conselho de Ministros da semana passada. Presidente da Junta de Freguesia da Costa de Caparica diz que medida pode pecar por excesso. Época balnear começa já no sábado em alguns locais.

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Quem não usar máscara nos acessos à praia, restaurantes e balneários pode levar multa que pode ir até aos até 100 euros. E os concessionários que falharem na higienização e limpeza dos seus equipamentos ou não afixarem, em local visível, as normas dos banhistas também vão ser alvo de contraordenações mais pesadas.

A notícia é avançada nesta quinta-feira pelo “Jornal de Notícias”, segundo o qual o uso de máscara vai ser obrigatório até a toalha ser colocada na areia. Além disso, há multas previstas se estas regras não forem cumpridas:

  • respeito das sinaléticas de acesso ao areal
  • distanciamento de 1,5 metros entre pessoas no acesso à praia
  • distância de 1,5 a três metros entre toalhas e grupos
  • proibição de desportos com duas ou mais pessoas na areia (raquetes incluídas, bem como toques na bola)

De regresso estarão os semáforos, a indicar a ocupação nas praias. Se entrar numa praia com sinal vermelho, arrisca-se a outra multa.

Os concessionários também não estão livres de multas. Se falharem na higienização e limpeza dos equipamentos ou não afixarem, em local visível, as normas dos banhistas, as coimas poderão chegar aos mil euros.

Este ano, a praia irá ter caixotes do lixo com rede à volta, de modo a evitar que as máscaras deitadas fora caiam para a areia.

O que volta a ser permitido?

  • A venda ambulante (com uso de máscara)
  • Aulas de surf (cinco alunos por instrutor e a distância obrigatória de 1,5 metros entre pessoas, tanto em terra como no mar)

Todas estas medidas constam, segundo o JN, do projeto de decreto-lei aprovado no Conselho de Ministros da semana passada e que deverá ser publicado esta semana, no mesmo dia da portaria que regula a época balnear.

“Uma medida que pode pecar por excesso”

O presidente da Junta de Freguesia da Costa de Caparica considera que as regras agora conhecidas podem pecar por excesso.

“A situação neste momento está tranquila e esperemos que assim continue. Tudo indica que sim, o plano de vacinação está a avançar. Poderá ser uma medida que pode pecar por excesso, acredito que sim”, diz à Renascença.

José Ricardo considera ainda que, “depois daqueles ajuntamentos de pessoas” durante os festejos do título do Sporting, “não sei o que os portugueses irão interiorizar quando alguma autoridade chegar ao pé deles e disser que não podem estar aqui 5, 10, 15 pessoas juntas e têm de usar a máscara”.

“Todas as medidas que agora possam ser criadas, não sei como é que as pessoas vão reagir”, reforça.

No ano passado, as regras previam que a Polícia Marítima e as autoridades sensibilizassem as pessoas para o uso de máscara, mas este ano o Governo quis ir mais longe e deverá haver multas a pagar.

A época balnear arranca no sábado, dia 15, em Cascais e algumas praias no Algarve. Nas restantes, a abertura deverá acontecer em junho e no Norte haverá nadadores-salvadores a partir de dia 12.

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