OIM avisa que só intervenção nos mercados e redes de tráfico evitará casos como Odemira

O diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM) frisou, esta quinta-feira, que apenas uma "intervenção ativa" junto dos mercados e empregadores, e a "ação concertada" das forças de segurança podem evitar infrações laborais e carências habitacionais como as detetadas em Odemira.

"A situação de Odemira chamou à atenção para a necessidade de haver uma intervenção ativa junto dos mercados de trabalho, juntos dos empregadores e dos sindicatos, que têm um papel muito importante nesta matéria", referiu António Vitorino, contactado pela agência Lusa, no final de uma reunião com o ministro dos Negócios Estrangeiros.

O diretor-geral da OIM acrescentou que situações como as detetadas em Odemira e, esta quinta-feira, em Torres Vedras exigem "uma ação concertada das forças de segurança, das guardas de fronteiras", no caso de Portugal o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), "para investigar a operação de redes de criminalidade transnacional que constituem uma ameaça à dignidade dos imigrantes".

António Vitorino explicitou que as migrações "exigem uma prevenção constante da exploração e dos abusos dos imigrantes", que só são possíveis com fiscalização e "regulamentação do mercado de trabalho".

A incidência de contágios de Covid-19 entre os trabalhadores imigrantes de explorações agrícolas em Odemira, no distrito de Beja — que contribuiu para a criação de uma cerca sanitária durante duas semanas nas freguesias mais afetadas —, tem suscitado debate em relação às condições precárias em que vivem.

Casas sobrelotadas, rendimentos baixos e muitas horas de trabalho são a constante entre aqueles trabalhadores.

De acordo com o município, as autoridades já identificaram mais de 100 alojamentos para trabalhadores agrícolas dentro do concelho, onde vivem mais de 300 pessoas, todas em situação de sobrelotação e insalubridade.

Esta quinta-feira, a Câmara Municipal de Torres Vedras, no distrito de Lisboa, anunciou o levantamento de coimas a proprietários de espaços sem licença de habitabilidade, como, por exemplo, armazéns e pecuárias desativadas, onde foram encontrados trabalhadores imigrantes a viver sem condições.