“Os portugueses querem ver mais resultados no combate à corrupção”, diz Marcelo

O Presidente da República considera que há condições para terminar até julho uma revisão das leis de combate à corrupção. “Os portugueses querem ver mais resultados no combate à corrupção”, disse Marcelo rebelo de Sousa em entrevista à RTP, onde manifestou alguma insatisfação com o Plano de Resiliência e Recuperação (PRR) e as medidas de fiscalização dos fundos europeus.

“Estamos a viver um momento positivo” na justiça, com procedimentos mais rápidos e com os partidos todos mobilizados para o combate à corrupção, considerou o Presidente , que também lembrou a existência de propostas nesse campo apresentadas pela associação sindical de juízes.

“Há todas as condições para daqui até julho avançar este conjunto de iniciativas. O mundo politico está motivado para esta matéria”, acredita Marcelo, acrescentando que motivação dos partidos está naturalmente relacionada com a motivação dos portugueses e a sua atenção a casos de corrupção.

E dos projetos sobre corrupção, Marcelo fez ele próprio a ligação aos fundos europeus e à sua fiscalização. Lembrou que o Parlamento avançou com uma primeira lei que el vetou por achar insuficiente. “Avançou agora com uma lei modificada que promulguei embora não vá tão longe quanto desejaria”, continuou Marcelo que justificou a promulgação com o facto de não poder demorar mais tempo pelo risco de os fundos começarem a chegar antes de haver lei para os fiscalizar.

Nessa fiscalização dos fundos europeus, o PR também envolve o Tribunal de Contas e o próprio mecanismo de monitorização da execução dos fundos apresentado pelo Governo. Para Marcelo o melhor seria que “estes vários tipos de controlo se pudessem conjugar” para fiscalizar e garantir aquilo que ficou conhecido como a bazuca europeia.

“É uma corrida contrarrelógio tanto na execução como na fiscalização dos fundos”, disse Marcelo que também manifestou alguma insatisfação com o PRR. “É o plano possível”, reconheceu o Presidente, que reconheceu que algumas opções do Governo foram condicionadas pela opção da Comissão Europeia de privilegiar a transição energética e digital.

“É um plano mais económico do que social, embora seja social. Certos aspetos de solidariedade social estão lá mas têm provavelmente um tratamento maior no Portugal 2030”, acrescentou o Presidente que também gostaria de ver mais medidas de reforma da justiça e da administração pública no acesso a fundos europeus.