Marcelo “confiante”, mas insatisfeito e à espera de um “subciclo”

O Presidente da República está “moderadamente otimista” com o futuro próximo, tanto em termos de recuperação económica como de estabilidade política. Em entrevista à RTP, Marcelo Rebelo de Sousa diz que está “confiante” que os dois próximos Orçamentos do Estado vão ser aprovados e salienta que a estabilidade ainda mais importante devido aos fundos que Portugal vai receber

“É fundamental que na transição do final do ano para 2022 e 2023 tenhamos um tempo em que haja estabilidade e por isso durar a legislatura é fundamental. Ainda mais fundamental do que seria porque estar a gerir planos com crises políticas pelo meio aí a taxa de execução passa a ser baixíssima”, afirmou Marcelo.

Os planos a que o Presidente se refere são os relativos à execução de fundos europeus. Nos últimos cinco anos, de acordo com o último relatório do Conselho de Finanças Públicas a execução ficou nos 55%. O Presidente alerta que é preciso não desperdiçar fundos na atual conjuntura de crise provocada pela pandemia, pelo que não se pode correr riscos e a instabilidade política baixar ainda mais o grau de execução.

Ainda em relação aos fundos, Marcelo deixou nesta entrevista alguma insatisfação com o Plano de Recuperação e Resiliência, assim como reservas sobre a sua monitorização e fiscalização.

Odemira e Sporting

Nesta entrevista em que falou de vários temas, o Presidente disse que o que aconteceu com os festejos do Sporting não pode repetir-se e que é preciso prevenir mais casos como o da falta de condições dos migrantes em Odemira, que admite não ser caso isolado.

“Aquilo que deu origem a decisões concretas do governo neste caso provavelmente tem de ser avaliado por antecipação noutros casos porque é capaz de haver outros casos em que haja dificuldade de controlo da legalização dos imigrantes ou problemas que sabemos que não é com imigrantes é também com portugueses no que diz respeito ás condições de habitação”, disse o Presidente, para quem também é um facto que Portugal precisa do tipo de imigrantes que trabalham em Odemira porque há “trabalhos que os português não aceitam fazer, mesmo em períodos de desemprego”.

Remodelações e autárquicas

Tanto no caso dos festejos como no de Odemira, o Presidente evitou atribuir responsabilidades diretas ao ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, Optou por diluir responsabilidades por entidades e pelos portugueses em geral.

E quanto a ministros, são todos da responsabilidade do primeiro-ministro, com quem reúne todas as semanas e fala todos os dias. Mas, garante, não falam dos membros do Governo.

“Cabe ao primeiro-ministro avaliar em cada momento os prós e os contras políticos de manter o governo ou de o renovar”, afirmou Marcelo, rematando: “Se o primeiro-ministro entende que não deve fazer remodelações ele é que decide sobre a matéria. É um juízo político, faz a avaliação política e é avaliado pela avaliação que faz.”

Ainda assim, o Presidente faz uma análise do ciclo político, remetendo uma remodelação para depois das eleições autárquicas: “Estamos a caminho de metade da legislatura, há um ano de eleições autárquicas, a experiência mostra que os primeiros-ministros fazem avaliações, as eleições autárquicas são uma espécie de subciclo dentro de um ciclo de quatro e o que aconteceu em legislaturas anteriores é que os primeiros-ministros sentem num determinado momento a necessidade de refrescar o governo.”

Oposição e apoios sociais

O “subciclo” das autárquicas também pode levar a clarificações nos partidos da oposição e, aí, Marcelo reconhece que é muito difícil o papel de Rui Rio, mas considera que é importante o partido fazer uma leitura das eleições autárquicas e definir quem é o candidato a primeiro-ministro.

“Não é muito fácil ao líder da oposição querer atingir todos os setores de direita e centro-direita que hoje são muito mais e mais divididos com a aprovação e orçamentos do PS”, avisa o Presidente, que já foi líder do PSD na oposição e viabilizou orçamentos socialistas, acabando por deixar de ser líder antes de ter possibilidade de ir a eleições para primeiro-ministro.

“A prática mostrou que a negociação entre PS e PSD é difícil em ano leitoral”, disse também Marcelo depois de reconhecer que “o português gosta de negociações entre o PS e o PSD”.

Pela entrevista também passou a questão dos apoios sociais que o Presidente promulgou e que o Governo enviou para o Tribunal Constitucional.

“Nunca vou perder como Presidente da República”, acredita Marcelo, porque seja qual for a decisão o que fica provado é que as instituições funcionam.

“O Governo faz muito bem usar o poder constitucional, o Tribunal Constitucional, se disser que são inconstitucionais fará muito bem porque o que disser é a democracia a funcionar”, continuou o Presidente, que até disse que nesta polémica, ao promulgar os diplomas aprovados pela oposição juntou o útil ao agradável: “O útil foi fazê-lo convictamente, o agradável é os apoios sociais terem sido dados.”