Eleição para presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Pela primeira vez, cargo poderá ser ocupado por uma mulher

Pela primeira vez na História, o Supremo Tribunal de Justiça poderá vir a ser presidido a partir desta terça-feira por uma mulher. Maria dos Prazeres Beleza é a primeira conselheira a candidatar-se à liderança do órgão de cúpula dos tribunais portugueses. Se for eleita, a irmã da presidente da Fundação Champalimaud e da ex -diretora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, será também o primeiro presidente do STJ não oriundo da magistratura.

Maria dos Prazeres Beleza é considerada uma forte candidata ao cargo, apesar de não ser juiz de carreira. Na carta que escreveu aos seus colegas conselheiros, lembra isso mesmo, mas defende que a experiência de 14 anos no STJ, e desde 2018 a ocupar funções de vice-presidente, “lhe dão as condições necessárias para o desempenho do cargo”.

A antiga juiz do Tribunal Constitucional, durante 9 anos, defende um Supremo Tribunal aberto à sociedade. Na carta que dirigiu aos seus pares, promete, se for eleita ,”a divulgação da jurisprudência do STJ através da realização de colóquios e da abertura à Comunicação Social”. Enquanto presidente do Conselho Superior da Magistratura, por inerência, promete lutar pela “criação de Observatórios em áreas sensíveis, à semelhança do que já existe para a violência doméstica, para o arrendamento ,proteção do consumidor, corrupção e proteção das crianças”.

Concorrem também à presidência do tribunal superior, que julga recursos em matéria de direito e aprecia pedidos de “habeas corpus” ,para libertar arguidos presos que considerem a sua detenção ilegal, os juízes de carreira Henrique de Araújo e Alexandre dos Reis.

Henrique de Araújo é juiz há 40 anos e em 2015 foi eleito presidente do Tribunal da Relação do Porto. Na carta que escreveu aos outros 59 conselheiros(18 do quais mulheres),defende também “a melhoria da capacidade de comunicação do Supremo com o exterior e a discussão sobre alterações legislativas tendentes ao bom desempenho do sistema judicial”. Quer ser “uma voz firme e determinada que aponte caminhos e soluções junto das instâncias competentes”, para suprir “as debilidades antigas do sistema de justiça”.

Alexandre dos Reis é conselheiro desde maio de 2016,antes foi desembargador no Tribunal da Relação de Coimbra e Inspetor Judicial ao serviço do Conselho Superior da Magistratura. Na longa missiva que dirige aos seus colegas, mostra preocupação pelos populismos e pelos radicalismos que ,ampliados pelas redes sociais, minam o Estado de Direito. Defende “um poder judicial forte”, em que os juízes não atuem como” iluminados ou deslumbrados”, juízes capazes de compreenderem a evolução da sociedade ,mas “sem atenderem à voz das ruas” .Alexandre dos Reais cita o Papa Francisco, para falar das desigualdades sociais e o pensador Eduardo Lourenço, para dizer que a Justiça se quer discreta e não clamorosa”.

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça é eleito pelos 60 conselheiros que o compõem. A eleição decorre ao fim da manhã desta terça-feira. Se nenhum dos 3 candidatos obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, procede-se a uma segunda volta, à qual concorrem apenas os dois mais votados na primeira. Em caso de empate, a seleção é feita pelo critério da antiguidade.