18 mai, 2021 - 12:30 • Marina Pimentel com Redação e Lusa
O juiz conselheiro Henrique Araújo foi eleito, à segunda volta, presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ao obter 33 votos contra 26 de Maria dos Prazeres Beleza nas eleições interpares para aquele tribunal superior.
Na votação (segunda volta) registou-se ainda um voto branco.
Na primeira volta, Henrique Araújo já tinha sido o mais votado, com 22 votos, tendo Maria dos Prazeres Beleza e Alexandre Reis alcançado ambos 18 votos, mas pelas regras do STJ por antiguidade passou à segunda volta Maria dos Prazeres Beleza.
A vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Maria dos Prazeres Beleza e os juízes conselheiros Henrique Araújo e António Alexandre Reis eram os candidatos à presidência do STJ.
O candidato Henrique Araújo, de 67 anos, que pertencia à 6.ª secção cível, previa, no seu programa, que os próximos tempos vão ser exigentes para o sistema judicial devidos aos "efeitos devastadores da pandemia [de covid-19] na vida das famílias e das empresas" que "vão exigir um enorme esforço de adaptação e reforço das estruturas judiciais" para dar resposta ao "inevitável aumento da procura".
O conselheiro hoje eleito propõe uma gestão moderna, transparente e participada dos recursos materiais e humanos, a revisão do modelo de funcionamento dos serviços de assessoria, promoção de debates sobre temas jurídicos da atualidade e uma melhor comunicação do tribunal com o exterior.
O presidente do Supremo Tribunal lidera, por inerência, o Conselho Superior da Magistratura, órgão de gestão, administração e disciplina dos juízes.
O atual presidente, o juiz-conselheiro António Piçarra, abandona hoje ambos os cargos, dia em que faz 70 anos e se jubila da magistratura.
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