Notas escolares inflacionadas. Instaurados 66 processos disciplinares e 64 sanções

A Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) instaurou nos últimos dois anos 66 processos disciplinares relacionados com irregularidades na atribuição de notas aos alunos, tendo aplicado 64 sanções a escolas, desde repreensões escritas à suspensão de funções.

A informação foi avançada pelo gabinete do Ministério da Educação, quando questionado sobre a intervenção junto aos estabelecimentos de ensino que sistematicamente inflacionam as notas dos alunos do secundário, uma prática que pode permitir a um estudante passar à frente no acesso ao ensino superior.

Segundo a tutela, os inspetores de educação instauraram, desde o ano letivo de 2019/20, 66 processos disciplinares e passaram a ser uma presença regular nas escolas onde normalmente são identificados estes problemas.

Os processos disciplinares traduziram-se em "64 sanções disciplinares aplicadas em estabelecimentos públicos e em estabelecimentos particulares e cooperativos, e dois suspensos, nos termos da lei, por aposentação ou cessação de funções dos arguidos", explicou o Ministério.

Os inspetores detetaram situações em que houve uma "deficiente elaboração de critérios de avaliação", mas também uma "incorreta aplicação" desses mesmos critérios de avaliação.

Diretores escolares, diretores pedagógicos de colégios e docentes foram apontados como sendo os responsáveis e, por isso, sobre eles recaíram as sanções que "variaram entre a repreensão escrita, a multa e a suspensão de funções".

Desde 2015 que o Ministério divulga o indicador que compara as notas internas dos alunos de cada escola com as classificações atribuídas por todas as outras escolas do país a alunos que tiveram resultados semelhantes nos exames nacionais. Através da comparação, feita ao longo de cinco anos, é possível identificar os estabelecimentos de ensino que estão a inflacionar as notas.

Todos os anos, cerca de duas dezenas de escolas são identificadas como estando a dar notas acima do que deveria. Invariavelmente, a maioria dos estabelecimentos é privada e situava-se no norte do país.

Existem nove escolas que surgem todos os anos nas listas, que analisam a situação desde 2009: são a Escola Secundária de Fafe, Colégio D. Diogo de Sousa e Externato Carvalho Araújo (em Braga), Externato Camões e Colégio Paulo VI (ambos em Gondomar), colégios D. Duarte, Luso-Francês e Ribadouro (os três na cidade do Porto) e o Colégio da Trofa.

Questionado sobre a ação desenvolvida junto das escolas, o Ministério disse que "nos últimos anos verificou-se uma melhoria significativa do indicador do alinhamento das notas internas, designadamente em algumas das escolas referidas. As que continuaram a apresentar fragilidades estão enquadradas no trabalho que tem sido desenvolvido pela IGEC, ou seja, a Inspeção interveio de forma preventiva ou de forma sancionatória, em função dos factos encontrados em cada uma das situações".

Além dos processos disciplinares e sanções, a tutela sublinhou ainda que "a ação da IGEC continua em curso, junto das escolas, por forma a que a avaliação dos alunos seja cada vez mais rigorosa e transparente".