"Instituições de solidariedade devem ser incluídas de forma ativa na concertação social"

O presidente do Conselho Económico e Social (CES) defende a necessidade urgente de uma reestruturação da concertação social, de modo a responder às novas exigências da sociedade, nomeadamente, a escassez de recursos no Interior.

Em debate na conferência Pandemia: Respostas à Crise, uma iniciativa da Renascença em parceria com a Câmara de Gaia para debater o papel das Instituições Sociais e do Poder Local, Francisco Assis assinalou que "as sociedades mudaram profundamente nos últimos 40, 50 anos e as instituições mudam mais lentamente", algo cada vez mais visível. É tempo de as instituições acompanharem a evolução do país, considera o presidente do CES.

"É altura de, com todos estes setores, pensarmos o que vem aí e tentar criar condições para mudar as instituições, porque Portugal já mudou. A sociedade mudou. As instituições é que têm agora de mudar. É a primeira vez que estou a dizer em público: entendo que, pelo menos, temos de iniciar imediatamente uma discussão sobre uma reconfiguração da própria concertação social, de modo a que estas instituições possam participar ativamente nesse debate", salientou, no debate moderado pelo jornalista da Renascença José Pedro Frazão.

Portugal vai receber dinheiro com a bazuca europeia de resposta à crise provocada pela pandemia da Covid-19, no entanto, Francisco Assis frisa que, "se não fizermos as alterações estruturais que temos a fazer, o dinheiro vem, esgota-se e daqui a uns anos estamos novamente a discutir a necessidade de uma nova bazuca".

"O CES existe há 30 anos e não sofreu nenhuma modificação significativa. Uma das decisões que tomámos foi iniciar um debate no interior do CES para elaborarmos internamente uma proposta a apresentar aos partidos políticos, tendo em vista uma alteração da legislação da lei do CES. Não podemos adiar. Tem de se discutir a própria composição da concertação social. Pelo menos, temos de discutir um setor desta importância, que substitui o Estado em muitos sítios. Se nós fizermos uma divisão longitudinal do país, verificamos que em todo o interior do país, de norte a sul, estas instituições, a par das câmaras municipais, é que asseguram a vida nesses municípios. O Estado praticamente desapareceu de muitos desses municípios. Não é uma questão de agora, é uma questão de fundo", sublinhou.

Salário médio "é escandalosamente baixo"

Assis considera que "uma das coisas que a pandemia veio tornar mais evidente é a profunda alteração demográfica que caracteriza a globalidade das sociedades europeia e que, em Portugal, tem aspetos muito particulares".

"Nós temos uma taxa de natalidade ligeiramente mais baixa que a média europeia e há 15 anos sucessivamente temos uma taxa de natalidade mais baixa do que os nossos parceiros mais próximos. Estamos a envelhecer mais e mais depressa que os demais países europeus e isso levou a uma recomposição da natureza da população portuguesa e, evidentemente, que coloca novas questões ao Estado e às instituições de solidariedade social", apontou.

O CES está a tentar perceber as razões socieoeconómicas e culturais que levam à redução da taxa de natalidade de forma agravada em Portugal. Um dos fatores é a remuneração, "um problema gravíssimo". O salário mínimo em Portugal é "muito baixo", mas o que mais preocupa Francisco Assis é o salário médio: "É escandalosamente baixo e cada vez mais próximo do salário mínimo."

O Estado tem "responsabilidade enorme, mas não deve estar sozinho" na resolução dos problemas e no apoio às instituições de solidariedade.