29 mai, 2021 - 14:57 • Redação
O suspeito de deixar morrer sete cães numa moradia em Bucelas, no concelho de Loures entregou-se à GNR, na sexta-feira.
Os animais foram encontrados na quinta-feira pelo IRA - Intervenção e Resgate Animal - na sequência de uma denúncia nas redes sociais. Dos oito cães abandonados, apenas um cão estava vivo.
Fonte oficial da GNR confirma à Renascença que o homem se entregou ontem, no posto de Bucelas e foi constituído arguido por crime contra animais de companhia.
De acordo com a direcção do IRA, o suspeito terá abandonado os animais sem água nem comida. Os cães terão sido encontrados dentro de arcas congeladoras e de armários de uma moradia.
De acordo com o decreto-lei n.º48/95, “quem, sem motivo legítimo, infligir dor, sofrimento ou quaisquer outros maus tratos físicos a um animal de companhia é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias.”
A pena é agravada em caso de “morte do animal, a privação de importante órgão ou membro ou a afectação grave e permanente da sua capacidade de locomoção, o agente é punido com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias.”