01 jun, 2021 - 13:46 • Lusa
O presidente da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) rejeitou esta terça-feira que haja “atrasos significativos” nos reembolsos aos passageiros com voos cancelados devido à pandemia, avançando que “estão a demorar, em média, à volta de 20 dias”.
“Aquilo que nós temos conhecimento é que os pedidos de reembolsos dos passageiros em numerário estão a demorar, em média, à volta de 20 dias e que não haverá atrasos significativos nessa matéria”, afirmou Luís Miguel Ribeiro durante uma audição na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, no parlamento.
Segundo o presidente da ANAC, “as pessoas começaram a conhecer e a exercer os seus direitos em devido tempo e, portanto, essa questão, mais ou menos, esvaziou-se”.
“Essa matéria, tanto quanto nos é dado a perceber, está a ser adequadamente tratada pelas companhias aéreas e não temos ecos de grandes acumulações de dívidas relativamente a isso”, reiterou.
Questionado pelos deputados sobre os cerca de 500 milhões de euros em reembolsos de bilhetes que a TAP terá acumulado entre março de 2020 e março deste ano, segundo dados avançados pela Sábado, Luís Miguel Ribeiro disse desconhecer esse valor, mas alertou tratar-se, “provavelmente, de um bolo que inclui os créditos dos passageiros que foram transformados em ‘vouchers’” e que “podem ou não ser objeto de reembolso ou de transformação numa viagem efetiva”.
“Há um bloco de direitos de passageiros que mantêm os seus créditos sobre a empresa, mas têm o direito de viajar a seguir, se o quiserem, ou a exigir o reembolso. Esse é um conjunto com um valor expressivo e aquilo que estamos à espera é que, agora, com o relaxamento das restrições, muitos desses chamados ‘vouchers’ sejam utilizados e esse crédito seja transformado numa viagem”, afirmou.
Conforme salientou, nestes casos poderá não estar em causa um efetivo reembolso em numerário que terá de ser realizado aos passageiros.
Covid-19
Algumas transportadoras estão a tentar que os pass(...)
“Se as pessoas aproveitaram as oportunidades apresentadas pelas diversas transportadoras para, em condições favoráveis, transformarem esse seu crédito no direito de viajar a um preço mais reduzido no futuro, isso, de facto, surge nas contas das empresas como um direito a um reembolso, mas que será transformado numa prestação de serviços”, referiu.
“Portanto – acrescentou - é preciso alguma cautela quando interpretamos estes valores, que poderão não se transformar num ‘cash outflow’ das transportadoras”.