Bolseiros científicos voltam a protestar em Lisboa a 14 de junho

Os bolseiros científicos vão voltar a protestar, em 14 de junho, em frente ao ministério da tutela, em Lisboa, pela prorrogação do prazo de todas as bolsas devido à pandemia de covid-19, disse esta quarta-feira fonte da organização.

Em declarações à Lusa, a presidente da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), Bárbara Carvalho, adiantou que o protesto em frente ao Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, cerca de dois meses depois de um primeiro, irá estender-se ao Porto e a Coimbra, em locais a definir, e foi decidido após uma reunião com bolseiros na sexta-feira.

A ABIC defende o prolongamento de todas as bolsas de investigação em três meses e "em maior duração nos casos aplicáveis" e contesta a alternativa decidida pelo Governo de atribuição de bolsas extraordinárias, por considerar que "não responde às reivindicações nem à urgência das mesmas".

Os protestos ocorrerão um dia antes da data-limite para a aprovação do regulamento que prevê a concessão destes apoios excecionais. .

O Governo emitiu na semana passada um despacho para a atribuição de bolsas extraordinárias aos bolseiros científicos cujos planos de trabalhos foram prejudicados pela pandemia de covid-19.

O despacho, assinado pelo ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, foi publicado na terça-feira em Diário da República.

Segundo o despacho, as bolsas excecionais, de duração variável e montante igual à bolsa em execução, apenas se destinam aos bolseiros de investigação financiados diretamente pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) cujos "planos de trabalhos tenham sido grave e comprovadamente prejudicados pela suspensão das atividades presenciais e outras limitações inerentes à crise pandémica".

Compete à FCT - principal entidade, na dependência do Governo, que subsidia a investigação científica em Portugal, nomeadamente através de bolsas - aprovar até 15 de junho o regulamento de "atribuição de bolsas excecionais de mitigação de impactos da covid-19 nas atividades de investigação".

Após a aprovação do regulamento, os bolseiros interessados têm 10 dias úteis para requerer o apoio extraordinário. .

De acordo com o despacho, os requerimentos serão avaliados por uma comissão formada por representantes da FCT, ABIC e do Conselho dos Laboratórios Associados. .

Cabe a esta comissão "avaliar o grave prejuízo provocado nas atividades de investigação", emitir parecer sobre a "fundamentação dos requerimentos apresentados" e, em caso de parecer favorável, "apresentar proposta de duração da bolsa a atribuir".

"A FCT deve avaliar os termos em que os mesmos objetivos que norteiam o presente despacho possam ser prosseguidos nas situações de bolsas indiretamente financiadas por esta", acrescenta o documento.

À Lusa, a presidente da ABIC, Bárbara Carvalho, revelou hoje a intenção da associação de se demarcar da comissão que irá avaliar os requerimentos, por entender que não foi auscultada no processo.

Na sexta-feira, em comunicado, a ABIC alegou que a tutela desrespeitou "os mais elementares pressupostos do diálogo", ao enviar para publicação o despacho "sem ter ouvido" a associação.

Três dias antes, numa audição parlamentar requerida pelo PCP, o ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, anunciou que tinha submetido o despacho para publicação, apontando as bolsas extraordinárias como "o mecanismo mais expedito que melhor protege e defende os bolseiros" lesados pela pandemia e dando o "assunto por encerrado e tratado".

Manuel Heitor invocou, então, que a prorrogação do prazo das bolsas vigentes implicaria a alteração do regulamento de bolsas de investigação científica, um processo que demoraria, "no mínimo, quatro meses".

Contudo, segundo a ABIC, o ministro comprometeu-se com um "quadro de alargamento legal para a prorrogação das bolsas, direta e não diretamente financiadas pela FCT, mediante a apresentação de um requerimento acompanhado de uma declaração do orientador científico, bem como uma dotação orçamental para as bolsas indiretamente financiadas pela FCT [financiadas por exemplo através de projetos científicos] caso o referido projeto não dispusesse de verbas não executadas de outras rubricas para este efeito".

Para a ABIC, que lançou hoje nas redes sociais a campanha "Investigação confinada, bolsa prorrogada", recolhendo testemunhos de bolseiros cujos trabalhos foram prejudicados durante os confinamentos generalizados no país, o despacho ministerial que prevê a concessão de bolsas excecionais "não é mais do que um mecanismo com vista à extrema e desnecessária burocratização de um processo que em 2020 foi automático". .

Durante o primeiro confinamento, entre março e abril de 2020, todas as bolsas de investigação científica foram prolongadas automaticamente por dois meses pela FCT, mas só as financiadas diretamente pela FCT, representando um investimento adicional para a entidade pública de 12 milhões de euros, que cobriu cerca de 5.000 bolsas.

Em março último, no segundo confinamento, o prazo das bolsas de investigação, mas apenas as para obtenção do grau de doutor e que terminavam durante o primeiro trimestre, foi dilatado até maio, enquanto medida excecional e temporária no âmbito da pandemia, mas tal medida foi contestada pelos bolseiros, que exigiram a prorrogação da duração de todas as bolsas de investigação científica em curso, um pouco à semelhança do que sucedeu no primeiro confinamento.

Tanto no primeiro confinamento (março e abril de 2020) como no segundo confinamento (entre janeiro e abril) as atividades presenciais estiveram suspensas em universidades, às quais estão agregados laboratórios e centros científicos.

Em 16 de abril, três dias antes da retoma do ensino presencial nas universidades, o ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, assegurou à Lusa a prorrogação das bolsas de investigação que tinham sido prejudicadas pela pandemia da covid-19, após um protesto nesse dia de bolseiros e investigadores em frente ao Ministério, em Lisboa.

Em declarações posteriores à Lusa, em 20 de maio, o ministro afirmou que esperava ter o "enquadramento legal adequado" para a prorrogação das bolsas de investigação científica nos "próximos dois meses".

Manuel Heitor admitiu, na altura, que fazia "todo o sentido" que o prazo das bolsas fosse dilatado para os investigadores que "viram o seu trabalho efetivamente afetado", sobretudo com "trabalho de campo" e que "não puderam ir aos laboratórios" devido ao confinamento. .

Há cerca de uma semana, a Associação dos Bolseiros de Investigação Científica lamentou "a forma como as promessas têm sido ditas e desditas ao longo dos últimos cinco meses".

As bolsas de investigação científica são um subsídio atribuído mensalmente aos beneficiários que exercem trabalhos científicos para obtenção, por exemplo, de um grau académico (mestre ou doutor).

Para auferirem deste apoio, que pode ser concedido pela Fundação para a Ciência e Tecnologia ou por uma universidade ou laboratório, os requerentes não podem ter qualquer outra atividade remunerada, ao abrigo do Estatuto do Bolseiro de Investigação.