​CNIS ameaça abandonar negociação com o Governo

A Confederação Nacional das Instituições Particulares de Solidariedade (CNIS) dá um prazo ao Governo para se chegar a um entendimento sobre compromisso de cooperação e exige “uma atualização significativa dos acordos de cooperação”.

O presidente da CNIS, o padre Lino Maia, diz à Renascença que “até ao final de junho ou haverá compromisso de cooperação ou não há” e adianta que não se pode “protelar por mais tempo as negociações”, advertindo que “para haver compromisso de cooperação é preciso de facto que haja significativa atualização dos acordos”.

Insatisfeito com o arrastar do processo, o responsável admite a possibilidade de não haver acordo, caso o Governo não aceite “essa atualização significativa” porque se registou “um aumento de custos com a pandemia e porque a existe uma situação de enorme dificuldade de muitas instituições”.

O presidente da CNIS não avança com um número, mas sempre revela que o aumento da comparticipação desse ser superior ao verificado no ano passado.

“Em 2020 para algumas valências houve 3,5% de atualização e para outras 5,5%. Ora, este ano não pode ser nada inferior a esse valor. Tem que ser superior”, garante.

O padre Lino Maia considera urgente o entendimento com o Governo para evitar o colapso, até porque quase metade das instituições apresentam resultados negativos. “Quarenta por cento das instituições estão com resultados negativos e isto vem-se processando ano após ano e assim não podemos aguentar mais e será o colapso se não houver de facto aqui uma atualização significativa”, acrescenta.

O responsável lembra ainda que “este ano se completam 25 anos sobre a celebração do pacto de cooperação e segundo o espírito então reinante a comparticipação do Estado nunca deveria ser inferior a 50 por cento dos custos e neste momento está em apenas 38 por cento dos custos”.

Se não houver acordo o Governo, o padre Lino Maia diz que o executivo “certamente publicará uma portaria unilateral para a atualização que não corresponderá de modo nenhum aquilo que é necessário” e “aí será uma rutura significativa e penso que temos de evitar a rutura; quer a rutura das instituições, quer a rutura com o Governo”.

Ao que a Renascença apurou, CNIS e Ministério da Solidariedade regressam sexta-feira de manhã às negociações.