Julgamento de Ricardo Salgado adiado pela 2.ª vez. Juiz remarca para 6 de julho

O Ministério Público pediu o adiamento do julgamento de Ricardo Salgado, devido à extensão da contestação da defesa do antigo banqueiro. O juiz Francisco Henriques aceitou e a primeira sessão deve acontecer a 6 de julho, às 14h00.

O pedido do procurador Vitor Pinto foi justificado com a dimensão dos documentos que acompanham a contestação da defesa do arguido: 191 páginas, 160 documentos e referências a 40 testemunhas.

O início do julgamento esteve previsto para 7 de junho, mas foi adiado para esta segunda-feira (14 junho) devido ao prazo para a defesa apresentar a contestação. Agora, só deve arrancar a 6 de julho. As restantes datas são 8, 13, 14, 16, 20, 21 e 23 do mesmo mês.

Para além desta questão processual, há uma outra que vai marcando este início conturbado de julgamento.

A defesa do ex-banqueiro continua a pedir que o arguido seja dispensado de estar presencialmente em tribunal - alegando a idade e as regras sanitárias -, mas o juiz reafirmou o que já tinha dito a semana passada. Ricardo Salgado fará o que entender, mas quando tiver que ser ouvido terá que estar fisicamente presente.

A defesa não concorda e este é um ponto que promete continuar a trazer alguma polémica.

Ricardo Salgado, de 76 anos, vai ser julgado por três crimes de abuso de confiança, devido a transferências de mais de 10 milhões de euros.

No âmbito da Operação Marquês, que tem como principal arguido o antigo primeiro-ministro José Sócrates, Ricardo Salgado foi acusado de 21 crimes, entre corrupção ativa (num dos casos por alegadamente ter corrompido Sócrates), branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal qualificada.

Contudo, o juiz de instrução Ivo Rosa decidiu pronunciar Ricardo Salgado unicamente por três crimes de abuso de confiança, em processo conexo e separado da Operação Marquês.

O que está em causa?

De acordo com a decisão instrutória da Operação Marquês, Ricardo Salgado vai a ser julgado por um crime de abuso de confiança, relativamente a transferência de quatro milhões de euros, com origem em conta da ES Enterprises na Suíça para conta do Credit Suisse, titulada pela sociedade em offshore Savoices, controlada por si, em 21 de outubro de 2011".

O ex-banqueiro terá também de responder em tribunal por um crime de abuso de confiança relacionado "com uma transferência de 2.750.000,00 euros com origem em conta da ES Enterprises na Suíça, de conta titulada pela sociedade Green Emerald na Suíça, controlada pelo arguido Helder Bataglia, para conta do Credit Suisse, titulada pela sociedade em 'offshore' Savoices, controlada por si".

O ex-presidente do Grupo Espírito Santos responde também por outro crime de abuso de confiança, "relativamente a transferência de 3.967.611,00 euros" com "origem em conta do banco Pictet titulada por Henrique Granadeiro e com destino a conta do banco Lombard Odier titulada pela sociedade em offshore Begolino" controlada pelo ex-presidente do BES.