Portugal com recorde de pedidos de asilo em 2019

O número de pedidos de proteção internacional a Portugal atingiu em 2019 o número mais elevado de sempre, com 1.834, mas o país é dos Estados-membros da União Europeia que menos recebe solicitações de asilo.

Os dados constam do relatório do Observatório das Migrações (OM), hoje apresentado num encontro "online´ para assinalar o Dia Mundial dos Refugiados (20 de junho), e que avança que o "incremento dos pedidos de proteção internacional em território nacional é, particularmente, evidente nos últimos anos", acompanhando o contexto europeu.

Segundo o documento, em 2011, Portugal registou 275 pedidos de asilo, passando para os 1.834 em 2019, o valor mais elevado de sempre, que baixou, no entanto, para os cerca de 1.000 em 2020 (-45%), devido aos efeitos da pandemia de covid-19.

De acordo com Catarina Reis Oliveira, coordenadora do OM, a maioria dos requerentes de proteção internacional a Portugal são homens entre os 18 e 34 anos, mas, nos últimos anos, têm aumentado os pedidos de menores não acompanhados.

Apesar do aumento sustentado do número de pedidos de asilo, Portugal não se encontra entre os principais destinos de proteção internacional na Europa, que é liderado pela Alemanha com mais de 121 mil solicitações em 2019.

Portugal encontra-se, assim, na 22ª posição no conjunto dos 27 países da União Europeia (UE), uma vez que os cerca de mil requerentes de asilo em 2020 representaram apenas 0,2% do total de pedidos nos vários Estados-membros.

O relatório indica ainda que, a nível europeu, a maioria dos requerentes de proteção internacional são da Síria, do Afeganistão, da Venezuela, da Colômbia e do Iraque, enquanto em Portugal o maior número de pedidos de asilo chega de pessoas da Gâmbia, de Angola, da Guiné-Bissau, de Marrocos e da Guiné.

"Há contrastes importantes entre países da UE e que depois enquadram o processo de decisão dos pedidos de proteção. Estamos perante nacionalidades com diferentes taxas de reconhecimento da necessidade de proteção", salientou Catarina Reis Oliveira.

Portugal está, assim, entre os países com maiores taxas de recusa nos últimos dois anos, o que, segundo a coordenadora do relatório, se deve ao aumento de pedidos de proteção infundados - referentes a pessoas sem o reconhecimento da necessidade de proteção - e inadmissíveis - pedidos de asilo formulados em Portugal tendo já sido feitos noutro Estado-membro.

Já no que se refere aos mecanismos previstos na agenda para as migrações da UE, Portugal destaca-se no grupo dos Estados-membros com maior número de pessoas reinstaladas, adianta o relatório, ao avançar que o país estava na oitava posição em 2019, com 375 pessoas reinstaladas, e na sexta posição em 2020, com 222 pessoas nesta situação.

Na recolocação de menores não acompanhados, Portugal é o terceiro país com maior compromisso, com a coordenadora do OM a sublinhar que, nestes mecanismos europeus, "Portugal tem-se destacado como um dos países mais solidários a receber pessoas".

Na abertura do encontro, a secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira, assegurou que Portugal já dispõe de uma "rede realmente estruturada" para apoiar estas pessoas e anunciou que o Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) prevê uma bolsa de alojamento urgente e temporário, para qual está reservado um montante de 176 milhões de euros.

Segundo o Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), em 2020 o mundo atingiu os 80 milhões de pessoas deslocadas, o valor mais elevado de sempre, com destaque para a situação dos cerca de 26 milhões refugiados de vários países, como a Síria, o Afeganistão, Sudão do Sul e Somália.