19 jun, 2021 - 12:34 • Hélio Carvalho
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 40 processos de contraordenação, depois de uma operação de fiscalização na noite de sexta nas cidades de Lisboa, Coimbra e Porto.
Em comunicado, a autoridade refere que a "Operação Convívio Seguro" visou controlar zonas e espaços de diversão noturna, "face aos ajuntamentos de jovens para convívio e consumo de álcool nas ruas das grandes cidades".
No total, a ASAE fiscalizou 48 operadores económicos e 26 clientes dos estabelecimentos. Dos 40 processos, 26 foram precisamente direcionados a esses clientes, e foi registada uma notificação a um estabelecimento "para apresentação do respetivo licenciamento".
A cidade de Coimbra foi o local onde foram instaurados mais processos de contraordenação - sete no total. Segundo a ASAE, dos sete processos, dois foram "por venda de álcool depois das 21h00, um por consumo de álcool depois das 21h00 sem acompanhar as refeições, dois por permanência de clientes em esplanadas em grupos superiores a dez pessoas sem manter as distâncias, entre outros."
Foi também em Coimbra que os agentes instauraram processos a 26 clientes, por permanecerem numa esplanada para além do número permitido.
Em Lisboa, a operação teve como principal alvo a zona do Bairro Alto, onde foram fiscalizados 27 operadores económicos, "tendo sido instaurados seis processos de contraordenação, dos quais dois por incumprimento de regras de ocupação e distanciamento, um por falta de mera comunicação prévia para exercício da atividade, um por venda de bebidas sem refeições, um por inobservância das regras de funcionamento do estabelecimento com suspensão de atividade e um por falta de aviso de restrição de venda de bebidas alcoólicas."
Já na cidade do Porto, foram fiscalizados dez operadores na zona do Jardim da Cordoaria e das Galerias de Paris, "tendo sido instaurado um processo de contraordenação por falta de entrega de duplicado do Livro de Reclamações."
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