Libertação de presos. "Objetivo sempre foi combater a sobrelotação prisional", diz PSD

O facto de continuarem a ser libertados presos, mesmo depois de acabar o estado de emergência, só vem demonstrar que o objetivo do Governo sempre foi combater a sobrelotação prisional. André Coelho Lima, vice-presidente do PSD, comenta assim a notícia, avançada pelo jornal Público, de que já foram libertados das cadeias 2.850 reclusos, a reboque da pandemia.

O diário explica que apesar de o país não estar sob o estado de emergência, de a maior parte da população prisional estar vacinada e de não haver casos nas prisões portuguesas, as libertações continuaram.

O Ministério da Justiça justifica o facto dizendo que o perdão de penas não foi associado ao estado de emergência e que a sua vigência está dependente da situação epidemiológica do país.

O PSD não vê com surpresa os dados hoje conhecidos. Para o deputado André Coelho Lima, fica muito claro que o que o Governo sempre pretendeu foi aliviar as cadeias do elevado número de presos.

"Infelizmente o PSD vê esta notícia com pouca surpresa. Isto vem confirmar o que o PSD disse na devida altura. O objetivo do Governo nunca foi a proteção da população prisional, foi sim de combater a sobrelotação das cadeias portuguesas, que o Governo nunca consegue reconhecer. À boleia da pandemia, o Governo descobriu uma forma de combater essa sobrelotação. Esta é que é a realidade", disse à Renascença André Coelho Lima.

A meta que a ministra da Justiça tinha traçado, de libertar dois mil reclusos, para aliviar as cadeias, face ao risco de disseminação da doença em meio prisional, está largamente ultrapassado. E ninguém sabe quando a legislação excecional deixará de estar em vigor. O PSD deverá tomar uma iniciativa sobre a matéria na próxima semana.

O vice-presidente do PSD reconhece que "todos queremos proteger uma população que está num espaço confinado, a correr riscos, naturalmente. Mas para isso ser sério, tinham de ter sido libertadas as pessoas que fazem parte dos grupos de risco. Ora não foi isso que aconteceu. Mas foi isso que na altura PSD propôs, que as pessoas que, por razões etárias ou pela sua condição de saúde, pertencessem aos grupos de risco da COVID-19, eram aquelas que deviam ter sido protegidas. Mas não foi isso que o governo fez", explica o social-democrata.

"Foram libertados prisioneiros em função do tempo decorrido da sua pena. Ora isso não é uma medida que tenha que ver com a pandemia, mas uma medida que tem que ver com a sobrelotação prisional", considera Coelho Lima.