Portugal com menos pedidos de asilo, mas mais processos de proteção de menores em 2020

Os pedidos de asilo em Portugal diminuíram 45,8% no ano passado face a 2019, totalizando 1.002, o que não acontecia desde 2016, mas os processos para proteção de menores não acompanhados aumentaram 108,7%, revelou esta quarta-feira o SEF.

“Os pedidos de asilo em 2020 diminuíram 45,8%, face ao ano anterior, totalizando os 1.002 pedidos, nos quais se incluem os referentes ao mecanismo de recolocação no âmbito dos compromissos nacionais assumidos com a UE”, refere o relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) esta quarta-feira apresentado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Dos 1.002 pedidos de proteção internacional, 792 foram feitos em território nacional, nos quais se incluem os 33 migrantes que chegaram em barcos humanitários, 183 nos postos de fronteira, 20 na Unidade Habitacional Santo António (estrutura do SEF que acolhe imigrantes no Porto) e sete nos estabelecimentos prisionais.

O RIFA indica que 80,2% dos pedidos de asilo foram feitos por homens e cerca de 90,9% tinha menos de 40 anos de idade.

Segundo o relatório, 157 cidadãos da Gâmbia pediram asilo a Portugal em 2020, seguido de 117 angolanos, 92 da Guiné-Bissau, 85 de Marrocos, 79 do Senegal e da Guiné (Conacri), 42 da Nigéria, 30 do Afeganistão e 28 do Congo.

O RIFA revela também que em 2020 foram registados 96 processos de proteção internacional de menores não acompanhados, significando um aumento de 108,7% em relação a 2019, quando se verificaram 46.

Este processo de proteção internacional de menores não acompanhados registou o maior valor desde 2016.

De acordo com o documento, 17 pedidos foram formulados dentro do território de menores da Guiné (5), Gâmbia (4) e Guiné-Bissau (3), nove foram feitos em posto de Fronteira por nacionais da Guiné (3), Mali (2) e 70 em outro Estado-membro por nacionais do Paquistão (21), Afeganistão (20), Egito (8), Gâmbia (3) e Síria (3).

O relatório refere ainda que em 2020 foram concedidos 77 estatutos de refugiado, contra os 183 em 2019, predominantemente a nacionais de países asiáticos e, concedidos 17 títulos de autorização de residência por proteção subsidiária (113 em 2019), também, maioritariamente a nacionais de países asiáticos.

“Em termos de análise de tendências, particularmente no que se refere à concessão de estatuto de refugiado, observamos um decréscimo acentuado, face ao ano anterior (-57,9%). Quanto à concessão de títulos de autorização de residência por proteção subsidiária, verificou-se um decréscimo bastante mais acentuado de (-85%) face ao ano anterior, comparativamente ao estatuto de refugiado”, lê-se no RIFA.

O SEF é a entidade responsável pela decisão sobre aceitação de pedidos de proteção internacional, bem como pela instrução dos processos de concessão deste tipo de proteção, e determinação do Estado responsável pela análise dos pedidos e execução da transferência para outro Estado-membro.