Portugal espera aprovação da missão europeia a Cabo Delgado em julho

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, disse esta quarta-feira esperar que a missão europeia de apoio a Moçambique para o combate ao terrorismo em Cabo Delgado seja "formalmente" aprovada no próximo mês de julho.

Intervindo numa audição da comissão parlamentar dos Assuntos Europeus, Augusto Santos Silva adiantou aos deputados que o processo de decisão em relação ao "desenho da missão europeia de apoio em formação e treino a Moçambique" para combater o terrorismo na região de Cabo Delgado (norte do país) está, "neste momento, a ser concluído".

"Esperamos que, o mais tardar, no CNE [Conselho de Negócios Estrangeiros] do dia 12 de julho ele seja formalmente aprovado e possamos avançar nessa missão europeia de apoio a Moçambique no combate ao terrorismo em Cabo Delgado", apontou Santos Silva.

Em 28 de maio, após um conselho informal de ministros da Defesa da União Europeia (UE), o ministro da tutela, José Gomes Cravinho, disse esperar que a missão de treino europeia em Moçambique fosse aprovada formalmente em junho, adiantando que a "expectativa" é que os militares estejam no terreno cerca de "três meses" depois.

"Já existe desde o dia 19 de maio, em Moçambique, uma missão técnica para identificar os parâmetros exactos do que poderá ser uma missão [europeia], que precisará de ser aprovada formalmente. Esperamos que isso aconteça já em junho", declarou o governante, na altura.

A missão da UE para Cabo Delgado, a par com a "cooperação naval europeia" com os países do Golfo da Guiné, através da "coordenação de marinhas europeias" nesta região, que sofre "a maior volatilidade em matéria de segurança marítima do mundo", demonstram, na perspetiva do ministro, a "cooperação em matéria de segurança" entre o bloco europeu e África durante a presidência portuguesa.

Também a aprovação do acordo pós-Cotonu, que estabelece o "quadro de cooperação" entre 79 países de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) para "os próximos 20 anos", é prova da "prioridade" da presidência portuguesa do Conselho da UE no domínio da ação externa, acrescentou Santos Silva.

"É saboroso pensar que o acordo Cotonu foi celebrado durante uma presidência e o [acordo] pós-Cotonu vê as suas negociações concluídas também durante a presidência portuguesa", salientou o ministro.

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), reunida hoje em cimeira extraordinária, aprovou o mandato de uma "força conjunta em estado de alerta" para apoiar Moçambique no combate contra o terrorismo em Cabo Delgado.

A organização não avançou detalhes sobre a força que será enviada ao país nem datas, reiterando apenas que a "missão" é apoiar as forças governamentais moçambicanas no combate contra a insurgência no Norte de Moçambique.

Grupos armados aterrorizam a província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, desde 2017, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo "jihadista" Estado Islâmico, numa onda de violência que já provocou mais de 2.800 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED, e 732.000 deslocados, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU).

Ainda segundo a ONU, mais de 900.000 pessoas estão sob insegurança alimentar severa em Cabo Delgado e as comunidades de acolhimento estão também a precisar urgentemente de abrigo, proteção e outros serviços.