Programa de retorno voluntário de imigrantes aumentou 111,2% em 2020

O número de imigrantes que regressou ao país de origem ao abrigo do programa de apoio ao retorno voluntário aumentou 111,2% no ano passado em relação a 2019, revela o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) divulgado esta quarta-feira pelo SEF.

Segundo o RIFA, 340 imigrantes beneficiaram deste programa da Organização Internacional para as Migrações (OIM) em 2020, enquanto em 2019 tinham sido 161 os imigrantes que regressarem ao país de origem com recurso a este programa.

"O número de beneficiários do programa de apoio ao retorno voluntário (OIM) registou um aumento de 111,2% em relação a 2019. O recurso a este programa, cofinanciado pelo Fundo para o Asilo, Migração e Integração, beneficiou em 2020 de 333 cidadãos de nacionalidade brasileira (97,9%)", lê-se no relatório apresentado na cerimónia comemorativa do 45.º aniversário do SEF.

O programa retorno voluntário resulta da cooperação entre o Governo Português e a OIM para auxiliar os migrantes que desejem regressar ao país de origem e não disponham de recursos económicos para o efeito.

O RIFA de 2020 destaca igualmente que se registou "uma quebra na tendência de crescimento do número de pedidos de aquisição da nacionalidade portuguesa". .

"Em 2020, o SEF registou um total de 68.981 pedidos de parecer de aquisição da nacionalidade portuguesa, verificando-se uma diminuição de 6,9% face ao período homologo, indica o relatório, acrescentado que este serviço de segurança emitiu 64.309 pareceres, 63.494 dos quais positivos e 815 negativos.

Segundo o documento, quem mais adquiriu a nacionalidade portuguesa em 2019 foram os naturais do Brasil (20.847), Israel (20.782), Cabo Verde (5.049), Angola (2.613), Ucrânia (1.960), Guiné-Bissau (1.868) e Índia (1.547).

O SEF realça que a maior parte dos pedidos de aquisição de nacionalidade portuguesa está relacionada com a naturalização, seguido de casamento e união de facto.

O RIFA frisa igualmente que em 2020 foi concluída a instrução com decisão favorável de 1.182 processos de autorização de residência para atividade de investimento, conhecido por "vistos gold", num valor total de 646.729.465 euros, e de 2.043 referentes a reagrupamento familiar.

O documento precisa que, até ao final de 2020, foram emitidos 1.132 primeiros títulos de residência a investidores e 1.949 a familiares.

O relatório indica também que, no ano passado, se registou uma diminuição na deteção de fraude documental de 52% face a 2019, totalizando 329 documentos de identidade, viagem e residência fraudulentos.

Os 329 documentos fraudulentos foram detetados quase na totalidade nos postos de fronteira (324), em particular no Aeroporto de Lisboa (276), Faro (23), Porto (22) e Ponta Delgada (3).

Relativamente à distribuição geográfica de documentos detetados com fraude, a nacionalidade com maior número de documentos detetados foi a Guiné-Bissau com 42, a França com 40 e da Itália com 36 documentos.

Segundo o RIFA, no ano passado registou-se também uma diminuição do número de passageiros controlados em fronteiras aéreas (-75,6%), totalizando 4.521.314 passageiros e, nas fronteiras marítimas, foram controladas 38.987 embarcações, verificando-se um decréscimo de 28,5% face ao ano transato.

O relatório refere que se verificou uma redução de 68,2% do número de recusas de entrada em Portugal a estrangeiros que não reuniam as condições legalmente previstas para a sua admissão no país, tendo a maioria ocorrido em postos de fronteira aérea, nomadamente no aeroporto de Lisboa com 1.347 recusas de entrada (84,8%), uma vez que o principal destino nacional de ligações aéreas internacionais provenientes de países terceiros.

Cerca de 73,8% das recusas de entrada incidiram sobre cidadãos nacionais do Brasil (1.172), sendo as restantes nacionalidades mais relevantes a angolana (58), romena (45), moldáva (33), britânica (23) e Estados Unidos da América (23).