Covid-19: Pandemia afetou mais vulneráveis e refletiu-se nos contactos com Provedoria

A pandemia de covid-19 afetou os mais vulneráveis, como idosos, crianças e pessoas com deficiência, o que se refletiu nos contactos com a Provedoria de Justiça, especialmente dos cidadãos idosos.

A informação faz parte do relatório sobre 2020 da Provedoria de Justiça, hoje entregue na Assembleia da República. A Provedoria de Justiça é um órgão do Estado que tem como função defender as pessoas que se sintam prejudicadas por atos ou omissões injustos ou ilegais da administração ou outros poderes públicos, ou que vejam os seus direitos fundamentais violados.

No documento hoje tornado público diz-se que a pandemia "teve reflexos assinaláveis" e que tal se refletiu nos contactos recebidos pela estrutura da Provedoria que trata as questões ligadas a idosos, crianças e pessoas com deficiência.

Assim, e devido ao recolhimento domiciliário, baixaram queixas mais frequentes, mas subiram outras relacionadas diretamente com a pandemia. Segundo o documento a Linha do Cidadão Idoso recebeu 417 chamadas diretamente relacionadas com a covid-19 (14% do total de chamadas) e a Linha do Cidadão com Deficiência recebeu 86 (também 14%).

Em relação aos idosos, cujo número de chamadas subiu 07% em relação a 2019, muitas delas estavam relacionadas, por exemplo, com as visitas a idosos em lares.

Mais procurada por mulheres e por pessoas a partir dos 70 anos, a linha teve como questões mais frequentes as relacionadas com respostas sociais de serviços de apoio, com a saúde, com serviços públicos e com as pensões.

Diz o documento que o elevado número de chamadas sobre questões sociais "é revelador, tanto da situação de dependência e vulnerabilidade em que se encontram inúmeros idosos, como da falência dos tradicionais suportes familiares existentes até algumas décadas atrás".

E acrescenta: "Continuaram a ter relevância os assuntos referentes a situações de abuso contra os mais velhos, como a negligência de cuidados, os maus-tratos, a violência doméstica, o abandono e o abuso material e financeiro, que totalizaram 191 chamadas (6% total)".

Os números, segundo a Provedoria, não diferem muito de outros anos, com exceção da violência doméstica, assunto que mereceu muito menos chamadas.

No entanto aumentaram as solicitações sobre serviços públicos e pensões, especialmente motivadas pelas dificuldades de contacto com os estabelecimentos e pela falta de resposta a pedidos de informação.

O encerramento de centros de dia, a justificação de faltas ao trabalho para cuidar de idosos, a forma de receber as pensões, as dificuldades de acesso aos serviços de saúde, o apoio domiciliário, a necessidade de apoio para compras ou medicamentos, ou o acesso a prestações sociais foram temas que motivaram contactos com a Provedoria e que estiveram relacionados com a pandemia de covid-19.

Quanto à Linha da Criança houve uma diminuição de 15% das chamadas, com as principais questões relacionadas com o exercício das responsabilidades parentais, especialmente por situações de conflito entre os progenitores (como horários para levar os filhos a casa de um deles ou o número e dias de guarda), a negligência e os maus-tratos.

Em relação às crianças 17% das chamadas estiveram relacionadas com a covid-19, desde dúvidas sobre a doença a apoios relacionados com assistência aos filhos em confinamento.

No caso da Linha do Cidadão com Deficiência, também em 2020 com menos chamadas (menos 25% em relação a 2019), as principais questões relacionaram-se com prestações sociais, especialmente atrasos na atribuição.

E também neste caso houve uma grande influência da situação vivida de pandemia, com as pessoas a ligarem especialmente por causa das dificuldades de contacto com as unidades de saúde para obterem consultas ou medicamentos, ou por cancelamento e adiamento de atos médicos.