Governo e instituições de solidariedade chegam a acordo sobre compartipação do Estado

O Governo e a Confederação Nacional das Instituições Particulares de Solidariedade Social (CNIS) chegaram a acordo sobre compromisso de cooperação. O entendimento foi alcançado nas últimas horas, depois de semanas intensas de negociação.

A CNIS chegou a ameaçar abandonar o processo negocial e a Renascença apurou que, no início desta semana, a rutura esteve iminente.

O acordo vai permitir uma atualização dos acordos de cooperação entre o Governo e as instituições prticulares de solidariedade social, muito próxima dos valores exigidos pela CNIS.

As IPSS pretendiam um aumento das comparticipações superior ao do ano passado, sendo que em 2020 houve, para algumas valências, uma atualização de 3,5 por cento e de 5,5 para outras.

No início de junho, em declarações à Renascença, o presidente da CNIS, padre Lino Maia, dava como data-limite para a negociação precisamente o mês que agora terminou.

Na ocasião, o responsável lembrava também que “este ano se completam 25 anos sobre a celebração do pacto de cooperação” e que “segundo o espírito então reinante a comparticipação do Estado nunca deveria ser inferior a 50 por cento dos custos e neste momento está em apenas 38 por cento dos custos”.

O entendimento agora alcançado é fundamental para o funcionamento das instituições particulares que substituem o Estado ao nível de várias valências, como por exemplo os ATL, centros de dia e lares de idosos.

A assinatura do novo acordo que deverá contar com a presença da ministra da Solidariedade, Ana Mendes Godinho, mas nadaestá ainda agendado.