AMP vai pedir atualização do estudo financeiro para avaliar futuro do concurso de transportes

O presidente da Área Metropolitana do Porto (AMP), Eduardo Vítor Rodrigues, revelou, esta sexta-feira, que vai ser pedida a atualização do estudo económico-financeiro do concurso dos transportes, para avaliar se há condições para manter o mesmo modelo.

"Não ficou fechada a porta à solução com Gondomar. Ficou assente solicitar uma atualização do estudo económico-financeiro, até porque este problema não é só de Gondomar", afirmou à Lusa.

Eduardo Vítor Rodrigues falava no final de reunião com os autarcas da AMP, com vista a ultrapassar o diferendo entre Câmara de Gondomar e a Comissão Executiva que disse, na semana passada, não estar disponível para assinar o contrato para concessão dos transportes na área metropolitana, depois de o autarca de Gondomar recusar deliberar a assunção de quaisquer encargos.

"Vai haver um delay no concurso, é evidente. Vai haver um prazo mais alargado, mas não é propriamente uma suspensão porque uma suspensão significaria já termos uma decisão formal, e neste momento o que temos é uma vontade de ir aos documentos do concurso recalcular o estudo económico-financeiro à data de hoje perceber se temos condições para aquele modelo", explicou o autarca.

O também presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia considera que há dois cenários possíveis: ou há condições de discussão com o Estado para garantir uma compensação que não pode ser exclusivamente "à custa dos orçamentos municipais", ou então, pode colocar-se a questão da suspensão do concurso até que os efeitos da pandemia passem, ou mesmo da sua anulação, embora este cenário da anulação seja para já muito especulativo.

Em causa, para Gondomar, acrescentou Eduardo Vítor Rodrigues, mais do que os 933 mil euros de encargos que cabe aquela autarquia assumir, está uma preocupação com o impacto da pandemia de Covid-19 nos "próprios montantes do concurso".

"Os autocarros que nós exigimos no âmbito do concurso vão sair mais caros, o preço quilómetro vai aumentar, o gasóleo aumentou. É bom não esquecer que nós lançamos o concurso (...) já há mais de dois anos, e no entretanto surgiu a pandemia. Houve uma série de alterações e aquilo que o Marco [Martins] e Gondomar temem é que os 900 [mil euros] que constam no estudo económico-financeiro possam não ser o valor final", disse.

Para lá desta questão, o autarca revelou que os autarcas se comprometeram a comparticipar a AMP em caso de necessidade de reforço da rede, com os atuais operadores, ou de outra intervenção urgente, enquanto não se resolve a questão do concurso.

Questionado sobre o prazo de conclusão da atualização do estudo, o autarca escusou-se a apontar uma data concreta, mas disse acreditar que será mais rápido que a realização do estudo que durou três meses.

Ministro do Ambiente considera "fundamental" a conclusão do concurso

Em declarações à Lusa, o presidente da Câmara de Gondomar, Marco Martins, mostrou-se satisfeito com o resultado da reunião, onde deixou clara a preocupação com o impacto da pandemia no concurso de transportes, e que acresce a preocupação com o lote onde Gondomar está inserido.

"Demonstrei aos colegas que alterou por completo o panorama e mesmo o défice de 933 mil decorrente do lote onde Gondomar foi abusivamente incluído, esse défice, em função da pandemia e da quebra de procura nos transportes, será garantidamente muito maior. Portanto, eu sugeri que os colegas tivessem todos noção de quanto é que poderíamos estar a falar", disse.

Em função dos resultados do estudo económico-financeiro a posição de Gondomar em relação concurso será reavaliada, mas com base em dados concretos. "Ao menos com o estudo atual temos dados concretos e não damos um tiro no escuro", afirmou Marco Martins, reiterando a sua satisfação com a decisão da AMP.

O ministro do Ambiente disse, esta sexta-feira, que "é fundamental" que o concurso de transportes para o Grande Porto "se conclua depressa", mas recusou avançar com soluções porque os autarcas da Área Metropolitana "conhecem bem as suas responsabilidades".

Em declarações aos jornalistas, em Gondomar, onde presidiu à cerimónia de apresentação do projeto de requalificação da antiga Estação de Captação de Água de Foz do Sousa, sessão na qual marcaram presença vários autarcas da AMP, Matos Fernandes recusou a ideia de que estivesse a fazer um apelo ao entendimento dos autarcas, mas reiterou a importância deste processo.

No dia 25 de junho, a Comissão Executiva do Conselho Metropolitano do Porto (CmP) disse estar indisponível para assinar o contrato para concessão dos transportes na área metropolitana, depois de o autarca de Gondomar recusar deliberar a assunção de quaisquer encargos.

No mesmo dia, o presidente da Câmara de Gondomar acusou a Comissão Executiva da AMP de "perseguição", alegando que aquele órgão teve de encontrar um "bode expiatório" para os erros "graves" que cometeu no concurso de transportes.

Também no dia 25 de junho, no final da reunião do CmP, o presidente daquele órgão e da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, assegurou aos jornalistas que vai levar até "às últimas consequências o esforço diplomático" para resolver o diferendo com Gondomar no âmbito do concurso de transportes, mas admitiu ser necessário um "plano B".