Ministério da Educação vai reforçar sanções por inflação de notas

O Ministério da Educação vai rever e reforçar o quadro sancionatório a aplicar nos casos relacionados com irregularidades na atribuição de notas aos alunos, revelou esta quarta-feira o ministro Tiago Brandão Rodrigues.

"Vamos proceder à revisão e ao reforço do quadro sancionatório no sentido de preservar e garantir cada vez mais este princípio de igualdade", disse o ministro da Educação, que está a ser ouvido em audição regimental pela comissão parlamentar de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.

Tiago Brandão Rodrigues referia-se às situações em que seja detetada nas escolas a prática de inflação de notas, que motivou nos últimos anos, segundo o governante, "centenas de auditorias" por parte da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), tendo sido instaurados mais de 65 processos disciplinares e aplicadas "largas dezenas de sanções disciplinares".

"A ambição de todos os alunos e docentes que ensinam e aprendem é que possam ser avaliados com o princípio da igualdade como azimute", sublinhou o ministro.

Em maio, o Ministério da Educação já tinha adiantado que nos últimos dois anos, o IGEC instaurou 66 processos disciplinares relacionados com irregularidades na atribuição de notas aos alunos, tendo aplicado 64 sanções a escolas, desde repreensões escritas à suspensão de funções.

"Depois de tudo o que temos impulsionado neste sentido, continuaremos a trabalhar firmemente para existir uma avaliação justa e equitativa", acrescentou agora Tiago Brandão Rodrigues.