Quatro mortos no primeiro mês de época balnear

Nos primeiros dias da época balnear, que começou em 12 de junho na maioria das praias, registaram-se quatro mortes, três delas em locais não vigiados, revelou esta quarta-feira o secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional.

"Relativamente aos primeiros dias deste ano da época balnear, foram patrulhados mais de 40 mil quilómetros de praia, cinco mil milhas de costa, foram salvas 43 pessoas, efetuados primeiros socorros a 116 pessoas, assistidas oito crianças perdidas, há a lamentar quatro vítimas mortais, uma em praia marítima vigiada e três em praia de zona marítima não vigiada", disse Jorge Seguro Sanches na Comissão de Defesa Nacional.

O secretário de Estado foi ouvido esta quarta-feira no parlamento na sequência de um requerimento do Bloco de Esquerda relativamente às condições estatutárias e laborais da Polícia Marítima, na tutela da Defesa Nacional.

"Nos últimos dois anos fizemos um reforço substancial de militares para apoiar as operações da Autoridade Marítima de "safety" [segurança], de acompanhar visitas a praias que não são vigiadas, a praias que não têm nadadores-salvadores. É possível desta forma nós termos resultados muito positivos no apoio a quem utiliza as praias", indicou também, em resposta ao PS.

Jorge Seguro Sanches disse também aos deputados que, "em complemento, através dos nadadores-salvadores, foram salvas 175 pessoas, efetuados primeiros socorros a 613 pessoas, assistidas 26 crianças perdidas".

De acordo com o governante, "este ano foi de uma forma muito mais tranquila que se preparou a época balnear", assinalando que "o ano passado, primeiro ano com Covid-19, foi um desafio muito grande conseguir que as estruturas estivessem preparadas para o desafio".

O secretário de Estado destacou também a "articulação, a todos os títulos exemplar" entre a GNR, PSP e Polícia Marítima a nível local, o que permite "uma praia mais segura".

Já numa resposta ao CDS, Jorge Seguro Sanches indicou que existem atualmente "6.324 nadadores-salvadores com certificação válida", o que são menos do que o ano passado mas "é bastante superior, mesmo assim, ao que é normal", uma vez que nos três anos anteriores o total esteve abaixo de 5.600.

Na sua intervenção, o deputado Pedro Morais Soares, do CDS-PP, que indicou que "existem muitas praias" sem vigilância e considerou que esse "é um problema grave de segurança".

"Não nos parece que haja razões para que exista essa falha de nadadores-salvadores" e há "mais do que um número suficiente de nadadores-salvadores para aquilo que são as necessidades", contrapôs o governante, indicando que mesmo assim isso será verificado.

O secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional notou que cabe aos municípios assegurar a assistência a banhistas, podendo ser imposta ao concessionário, e que é responsabilidade do Instituto de Socorros a Náufragos a formação dos nadadores-salvadores.

"Não é algo que tenha a ver especificamente com aquilo que é a atividade da Autoridade Marítima ou da Polícia Marítima", referiu.

Referindo-se, na sua intervenção inicial, especificamente à atividade da Polícia Marítima, Jorge Seguro Sanches informou que este ano já realizou em território nacional, por exemplo, "mais de 40 mil ações" de vigilância e fiscalização e levantou "mais de 1.400 contraordenações", além do registo "mais de 300 ilícitos criminais".

A época balnear abriu oficialmente em 12 de junho na grande maioria das praias portuguesas, sujeitas pelos segundo ano consecutivo a regras para prevenção, contenção e mitigação da transmissão da infeção por Covid-19.

Segundo uma portaria publicada em Diário da República em 14 de maio, a época balnear pôde começar em 15 de maio e os municípios podem estendê-la até 15 de outubro, mas a maioria dos concelhos optou por iniciá-la a 12 de junho.