Detetada fraude de 7,5 milhões em IRC, IVA e subsídios

O fisco e a Polícia Judiciária (PJ) desmantelaram uma rede de fraude organizada que operava no setor da indústria têxtil, cujo esquema terá resultado na obtenção de vantagens patrimoniais ilegítimas em impostos e subsídios no valor de 7,5 milhões de euros.

No decurso desta operação, denominada "Trapos", as autoridades realizaram 26 buscas domiciliárias e não domiciliárias e executaram sete mandados de detenção fora de flagrante delito, que tiveram como alvos empresas e pessoas que operam no setor industrial referido sobre as quais recaem suspeitas de prática dos crimes de fraude fiscal qualificada, burla tributária, fraude na obtenção de subsídio e branqueamento de capitais.

Num comunicado divulgado esta quarta-feira no seu site, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) refere que o esquema em causa tinha por base a existência de diversas sociedades geridas, "de facto, por um único indivíduo que, socorrendo-se do auxílio de funcionários, contabilistas e os chamados "testas de ferro"" conseguiu obter vantagens patrimoniais ilegítimas em sede de IRC e IVA, bem com subsídios.

Para este efeito era usado um "complexo esquema de faturação cruzada", utilização de faturação falsa e realização de negócios não faturados.

Em causa estão, segundo a mesma informação, vantagens patrimoniais ilegitimas que, para já, as autoridades estimam em 7,5 milhões de euros, tendo as autoridades detetado que os proveitos desta atividade ilegal são branqueados com a realização de negócios no setor imobiliário.

Os arguidos detidos foram já sujeitos a primeiro interrogatório judicial, tendo-lhes sido decretadas medidas de coação que, genericamente, consistem em prestação de cauções económicas, proibição de contactos, apresentações periódicas em postos policiais e proibição do exercício de funções.

As autoridades decretaram também o arresto preventivo de diversos imóveis pertencentes a uma das empresas arguidas, cujo valor global foi fixado em 2.486.649,96 euros.

A "Operação Trapos" foi realizada pela Direção de Finanças do Porto e pela Diretoria do Norte da Polícia Judiciária, no âmbito de uma equipa mista de investigação dirigida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Paredes.

Participaram na operação, que teve lugar em 12 de julho, 29 inspetores tributários da Direção de Finanças do Porto, oito peritos do Núcleo de Informática Forense da Autoridade Tributária e Aduaneira e cerca de 70 elementos da Polícia Judiciária.