Alentejo reclama "discriminação positiva" com reflexo nos fundos comunitários

O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, António Ceia da Silva, reclamou esta quarta-feira para a região uma "discriminação positiva" do Governo, com reflexo no próximo quadro comunitário, para "contrariar" a perda populacional.

"Têm de ser tomadas medidas de discriminação positiva, especificamente em relação ao Alentejo, de forma a que a região possa inverter" a situação, afirmou à agência Lusa o responsável, numa reação aos dados preliminares dos Censos 2021, divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Apontando a necessidade de "uma discriminação positiva" por parte do Poder Central, Ceia da Silva considerou esse aspeto "decisivo" e disse esperar que seja "refletido no âmbito dos valores a que o Alentejo terá acesso no próximo quadro comunitário de apoio".

"O Alentejo deve ter essa discriminação positiva" na distribuição das verbas europeias para "ter mais recursos alocados e, obviamente, devidamente utilizados e da forma mais consentânea possível", vincou.

Ceia da Silva deu outro exemplo da discriminação positiva que defende para o Alentejo, defendendo que "as empresas que se instalarem no interior" devem poder "ter bonificações ao nível das suas contribuições e dos seus impostos".

Para o presidente da CCDR do Alentejo, a região deve também ser capaz de aproveitar "políticas do Governo", como as medidas relacionadas com o "coworking" que foram recentemente lançadas pelo executivo liderado por António Costa.

"Tem que haver da parte da Administração Pública e das empresas capacidade para que jovens quadros superiores que têm os seus emprego em Lisboa ou noutras grandes cidades possam trabalhar em Arraiolos, Portalegre, Castelo de vide ou Beja", disse.

O atual quadro comunitário permitiu a realização de "investimentos" que possibilitam que "praticamente todos os concelhos" da região tenham espaços de "coworking", onde é possível "uma pessoa poder trabalhar como se estivesse na sua empresa em Lisboa".

Assim, afiançou, vai ser possível "inverter esta tendência" de diminuição da população residente, pois, esses jovens "vão ter os seus filhos" no Alentejo e, "automaticamente, vai aumentar a taxa de natalidade".

Outro dos fatores decisivos para alterar o rumo da região é a concretização de "grandes projetos estruturais", como a nova ferrovia Sines-Caia, que está em curso, apontou Ceia da Silva.

Quanto às causas para a quebra populacional no Alentejo, o presidente da CCDR lembrou "as crises que se verificaram consecutivamente" na década que foi analisada nos Censos 2021, incluindo a atual, provocada pela pandemia de Covid-19.

Ceia da Silva considerou também que a aplicação dos fundos dos "muitos quadros comunitários" no Alentejo "não se traduziu na maior riqueza, que é fixar e atrair pessoas".

"Não é isso que queremos que seja feito ao nível do próximo quadro comunitário de apoio", em que "a prioridade tem de ser atrair pessoas e fixar pessoas", argumentou.

Em Portugal, nos últimos 10 anos, o Alentejo foi a Unidade Territorial para Fins Estatísticos (NUT) de nível II com a quebra mais expressiva de população (-6,9%), de acordo com os resultados preliminares dos Censos 2021.

O Alentejo tinha 704.934 pessoas, em 2021, nomeadamente 341.139 homens e 363.795 mulheres, menos 52.368 do que em 2011, quando viviam na região 757.302.

Portugal tem hoje 10.347.892 residentes, menos 214.286 do que em 2011, segundos os resultados preliminares dos Censos 2021.