Limite de lotação dos transportes deve terminar em setembro

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A limitação de lotação dos transportes públicos deve terminar no início de setembro, enquadrando-se na segunda fase de alívio das restrições para controlar a pandemia, aplicada em função da vacinação contra a Covid-19, anunciou esta quinta-feira o primeiro-ministro.

O Governo estima que "no início de setembro" possa atingir a segunda fase de alívio das restrições, "com 70% da população com vacinação completa", momento em que "os transportes públicos deixarão de ter limitação da sua lotação", afirmou António Costa, em conferência de imprensa, após a reunião do Conselho de Ministros, em Lisboa.

O controlo da pandemia de Covid-19 vai passar a ser feito "em função do critério da taxa de vacinação da população portuguesa", com o alívio das restrições programado pelo executivo em três fases, em que a primeira arranca a partir do próximo domingo, 1 de agosto, para "libertação da sociedade e da economia de modo progressivo e gradual", indicou o primeiro-ministro.

Além de transportes públicos sem limites de lotação, a segunda fase de alívio das restrições inclui o fim do uso obrigatório de máscara na via pública, casamentos e batizados com lotação de 75%, espetáculos culturais com 75% lotação e serviços públicos sem marcação prévia.

Há um conjunto de medidas gerais que se enquadraram nestas três fases, nomeadamente que as regras são aplicáveis em todo o território continental, segundo o primeiro-ministro: "Deixaremos de aplicar medidas diferenciadas em função da situação em cada concelho e as medidas passarão a ter uma dimensão nacional".

Outras das medidas são que o comércio, restauração e espetáculos culturais voltam a poder funcionar com horários normais, com o limite das 02h00 e obedecendo às regras da Direção-Geral da Saúde (DGS), e continua a ser exigido certificado digital de vacinação ou teste negativo à Covid-19 para viagens por via aérea ou marítima, estabelecimentos turísticos e alojamento local, restaurantes no interior ao fim de semana e feriados, ginásios para aulas de grupo, termas e "spas", casinos e bingos, eventos culturais, desportivos ou corporativos com mais de 1.000 pessoas (em ambiente aberto) ou 500 pessoas (em ambiente fechado) e casamentos e batizados com mais de 10 pessoas.

No âmbito do plano de desconfinamento, desde 10 de junho que os transportes públicos podem circular com lotação de dois terços ou com a totalidade da lotação no caso de terem exclusivamente lugares sentados (táxis e viaturas de transporte em veículos descaracterizados a partir de plataformas eletrónicas - TVDE - com lotação limitada aos bancos traseiros).

O Governo previa que, a partir de 28 de junho e até ao final de agosto, os transportes públicos pudessem operar sem restrições de lotação, exceto as normais previstas para o seu funcionamento, mas tal não chegou a ser implementado, devido ao crescimento da incidência de Covid-19 em Portugal.

A informação sobre o plano de desconfinamento do Governo no âmbito da pandemia de Covid-19 está disponível em https://covid19estamoson.gov.pt/.

A pandemia de Covid-19 provocou pelo menos 4.190.383 mortos em todo o mundo, entre mais de 195,8 milhões de casos de infeção pelo novo coronavírus, segundo o balanço mais recente da agência France-Presse.

Em Portugal, desde o início da pandemia, em março de 2020, morreram 17.330 pessoas e foram registados 963.446 casos de infeção, segundo a Direção-Geral da Saúde.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em países como o Reino Unido, Índia, África do Sul, Brasil e Peru.