Siga-nos no Whatsapp
A+ / A-

ASAE encerra estabelecimento ilegal com "mais de 400 clientes"

01 ago, 2021 - 12:20 • Lusa

Estabelecimento ilegal em Santiago do Cacém, funcionava sem cumprimento das medidas para controlar a pandemia de covid-19.

A+ / A-

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) encerrou no sábado à noite um estabelecimento ilegal em Santiago do Cacém, distrito de Setúbal, onde estavam "mais de 400 clientes", sem cumprimento das medidas para controlar a pandemia de covid-19.

"A ação resultou no encerramento imediato e coercivo do estabelecimento, originando a instauração de um processo-crime por usurpação/aproveitamento de obra usurpada", indicou hoje a ASAE, em comunicado, referindo que foram ainda instaurados os respetivos processos de natureza contraordenacional, nomeadamente "por se encontrarem em violação do dever de encerramento de instalações e estabelecimentos e pela inobservância das regras de ocupação, de lotação, de permanência e existência de mecanismos de marcação prévia".

A atuação neste estabelecimento ocorreu no âmbito de uma ação inspetiva, realizada no sábado à noite e que foi direcionada ao cumprimento das medidas previstas no estado de calamidade, que se encontra em vigor para controlar a pandemia de covid-19.

De acordo com a ASAE, foi encerrado coercivamente um estabelecimento na localidade de Santiago do Cacém, o qual "funcionava sem licenciamento obrigatório e em incumprimento das medidas decorrentes do estado de calamidade, encontrando-se no local mais de 400 clientes".

Além de ter instaurado um processo-crime e os respetivos processos de natureza contraordenacional, a autoridade de fiscalização económica apreendeu "uma aparelhagem sonora profissional, dotada de mesa misturadora de música, com amplificador e oito colunas de som, no valor total de 5.000 euros".

Desenvolvida pela Unidade Regional do Sul da ASAE, a ação contou com o apoio do Destacamento Territorial de Santiago do Cacém da Guarda Nacional Republicana (GNR).

Para assegurar o cumprimento dos normativos legais em vigor no estado de calamidade, em prol do combate à disseminação do vírus SARS-COV-2, responsável pela doença covid-19, a ASAE continuará a desenvolver ações inspetivas.

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 4.202.179 mortos em todo o mundo, entre mais de 196,5 milhões de casos de infeção pelo novo coronavírus, segundo o balanço mais recente da agência France-Presse, divulgado na sexta-feira.

Em Portugal, desde o início da pandemia, em março de 2020, morreram 17.361 pessoas e foram registados 968.631 casos de infeção, segundo a Direção-Geral da Saúde.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em países como o Reino Unido, Índia, África do Sul, Brasil e Peru.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • Filipe
    01 ago, 2021 évora 16:52
    Existem mais doenças nos humanos contagiosas , a pandemia apenas revela a fraqueza dos sistemas de saúde em Portugal . E , por isso implementaram em Portugal um regime de fazer inveja à PIDE/DGS e semelhante à perseguição de comunistas e judeus por parte das SS de Hitler . A GNR e PSP comportar-se hoje em Portugal como autenticas forças repressoras dos Direitos Humanos e fascistas nazistas , fazem inveja aos antigos inspetores da PIDE/DGS . Não a um Partido Nacional Socialista em Portugal . É tristes ver esses bandos de nazistas a varrerem as ruas como se Portugal agora fosse um gueto de judeus , vão antes instruir-se e não pode valer tudo para fazer o jeito aos políticos pedófilos do PS e gerigonça , Lda .

Destaques V+