18 ago, 2021 - 12:01 • Lusa
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 300 mil artigos falsificados, entre têxteis, calçado, acessórios e etiquetas, no valor de 406 mil euros, numa operação que levou à constituição de nove arguidos.
As apreensões foram feitas em várias ações de investigação desenvolvidas nas últimas semanas e direcionadas para unidades fabris "no âmbito do combate ao crime de contrafação e ocultação de artigos contrafeitos", refere a ASAE em comunicado.
Estas ações ocorreram nos municípios de Esposende, Fafe, Felgueiras, Póvoa de Varzim, Trofa e Vila do Conde, "dando cumprimento, no total, a 11 mandados de busca domiciliária, 20 mandados de busca não-domiciliária (incluindo fábricas e veículos) e seis mandados de pesquisa digital a suportes informáticos", adianta a ASAE.
A investigação envolveu também o crime de fraude sobre mercadorias, pois os artigos têxteis, uma vez finalizados e embalados, saiam das fábricas ostentando marcas internacionais registadas e com etiquetas de "Made in Portugal", com preço de venda ao público similar aos produtos originais, tendo como destino, maioritariamente, o mercado espanhol.
Numa outra ação de investigação, foram apreendidos 277.110 euros em duas residências dos responsáveis por unidades fabris por suspeita de resultarem da venda de produtos da atividade criminosa, bem como de constituírem forte evidência de fraude fiscal.
Em balanço final, a ASAE indica que, para além dos 300 mil artigos falsificados, foram apreendidas 14 máquinas industriais no valor de 10.500 euros e constituídos nove arguidos, que foram sujeitos a Termo de Identidade e Residência.
No decurso das buscas, foram ainda apreendidos 17,65 gramas de cannabis e dois selos por suspeita de conterem LSD (Dietilamida do Ácido Lisérgico).
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