Lisboa. IRN com balcão "casa aberta" aos sábados para contornar atrasos nos passaportes

Com os atrasos verificados nas emissões e renovações de passaportes comuns, o Instituto de Registo e Notariado (IRN) vai abrir os balcões do Departamento de Identificação Civil no Campus da Justiça, em Lisboa, aos sábados.

O atendimento neste local vai funcionar todos os sábados entre as 9h00 e as 15h00, até ao final de setembro, e o atendimento será espontâneo, isto é, sem necessidade de marcação, avança fonte oficial do gabinete da ministra da Justiça ao jornal Diário de Notícias.

Apesar de ainda não estar oficialmente extinto, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) está apenas a emitir passaportes urgentes nos aeroportos de Lisboa e Porto. A responsabilidade foi transmitida para o IRN, onde os agendamentos estão a demorar mais de dois meses, enquanto que o prazo do SEF para as emissões ficava concluído em apenas cinco dias.

O atendimento extraordinário aos sábados, em Lisboa, junta-se aos restantes balcões do IRN já em funcionamento aos fins de semana, em todo o país, como nas Lojas do Cidadão.

Durante os períodos em que vigorou o Estado de Emergência, o IRN apenas realizou os atendimentos considerados urgentes. Por causa disso, acumularam-se atendimentos ao longo do tempo, que ficaram em atraso.

A fonte do Ministério da Justiça alega, no entanto, que, ainda assim, o IRN manteve elevados níveis de atendimento, como em julho, onde se realizaram 304.595 atendimentos presenciais, dos quais 26.893 pedidos para passaporte e 21.514 para levantamento deste documento.

Em média, por dia são pedidos cerca de 1.500 passaportes, próximo da média de 2019, quando o número rondava os 1.660 pedidos diários.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras remete para outras entidades o eventual atraso na emissão de passaportes. Num esclarecimento enviado à Renascença lembra que só tem essa responsabilidade nas Lojas do Passaporte dos Aeroportos de Lisboa e Porto.

Nesses locais só emite passaportes urgentes, sendo os restantes da responsabilidade das Conservatórias do Registo Civil e Lojas do Cidadão.

No mesmo esclarecimento, o SEF revela que recebe uma média de 100 emails diários com pedidos de emissão ou renovação dos passaportes urgentes, conseguindo responder a essas solicitações.

A Loja do Aeroporto de Lisboa está a atender entre 80 a 150 pessoas por dia e a do Porto entre 45 a 55.

[notícia atualizada com a reação do SEF]