Novo ano judicial. Qual o primeiro grande processo a voltar a tribunal?

Depois de mês e meio de férias judiciais, assinala-se nesta quarta-feira, dia 1 de setembro, a reabertura do ano judicial, uma “rentrée” que vai ficar marcada por decisões nos processos dos Comandos e das armas de Tancos.

Qual vai ser o primeiro grande processo?

Vai ser o caso dos Comandos, no qual está em causa a morte dos jovens Hugo Abreu e Dylan da Silva, dois recrutas que morreram em setembro de 2016, durante o curso de Comandos que decorria em Alcochete.

Com quase três anos de julgamento, a decisão do coletivo de juízes está marcada para a próxima segunda-feira, dia 6, no tribunal de Monsanto, em Lisboa.

O Ministério Público pediu a absolvição de 14 dos 19 arguidos, quatro penas suspensas e apenas uma pena de prisão efetiva de 10 anos para o instrutor Ricardo Rodrigues.

E o caso de Tancos, também está para breve?

Sim. Daqui por pouco mais de um mês, a 11 de outubro, chega à fase de sentença o processo relativo ao furto e à alegada encenação para recuperar as armas dos paióis de Tancos, caso ocorrido em 2017.

Neste julgamento, a acusação pediu a absolvição de 11 dos 23 arguidos, entre os quais o ex-ministro da Defesa Azeredo Lopes.

E que casos mediáticos chegam à sala do tribunal?

O que está prestes a arrancar é o dos membros do grupo de motards Hells Angels, por crimes como associação criminosa, tentativa de homicídio, roubo e extorsão. O julgamento começa a 13 de setembro.

O processo envolve 88 arguidos, que alegadamente atacaram um grupo rival ligado ao ex-líder de extrema direita Mário Machado num restaurante em Loures – caso que ocorreu em março de 2018.

Mais algum já para setembro?

Sim, daqui a duas semanas começa o julgamento do processo E-Toupeira, com o antigo assessor jurídico da SAD do Benfica, Paulo Gonçalves, e o funcionário judicial José Silva no banco dos réus. Vão ser julgados, entre outros, pelos crimes de corrupção e violação do segredo de justiça.

Logo no dia seguinte, a 16 de setembro, arranca o julgamento do processo dos colégios GPS, onde cinco gestores estão acusados por peculato, burla qualificada e falsificação de documentos.

O Ministério Público acredita que os cinco arguidos se apropriaram indevidamente de 30 dos cerca de 300 milhões recebidos do Estado.

Olhemos para o final do ano. Com o que podemos contar?

Com vários casos, como, por exemplo, o Selminho, que envolve o presidente da Câmara do Porto. A primeira sessão do julgamento está marcada para novembro.

O ‘Football Leaks’, com o alegado pirata informático Rui Pinto, e ainda o caso que envolve Ricardo Salgado, antigo presidente do BES são outros processos judiciais que vão dar muito que falar.