Há 1.541 exames de código e de condução pendentes na região do Porto

O Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT) registou 1.541 exames de condução e de código pendentes na região do Porto até 1 de setembro, um atraso que, para o setor, é responsabilidade do Governo.

A chegada da pandemia associada aos quatro meses, dois em 2020 e mais dois em 2021, em que as escolas de condução estiveram fechadas, mais as apertadas regras que reduziram o tempo de aulas e o número de alunos nas escolas e nos veículos, provocou problemas de operacionalidade, testemunharam as várias fontes contactadas pela Lusa.

Parte dessa realidade está espelhada na página do IMT, no tema Provas Pendentes relativo a exames solicitados por escolas de condução, autopropostos e trocas de títulos estrangeiros.

Dos então 1.541 casos contabilizados, 830 são de exames de código e 711 de exame de condução. Destes, 168 encontram-se no intervalo entre 100 e 399 dias, 92 entre os 50 e 99 dias e 1.281 entre os zero e os 49 dias. Nesta contabilidade verifica-se ainda que em igual período foram efetuadas 3.045.

Na resposta à Lusa, o IMT acrescentou outros números: na região Norte (Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança) a 1 de agosto de 2021 encontravam-se a aguardar marcação 2.112 provas teóricas e 2.919 provas práticas.

O presidente da Associação Nacional de Industriais de Ensino Condução Automóvel (ANIECA), Fernando Santos, disse à Lusa que os "exames de condução têm um atraso de cerca de dois meses e os de código de três", atribuindo-o à "pandemia e às restrições que ainda hoje existem".

"Fizemos uma exposição ao secretário de Estado das Infraestruturas [Jorge Delgado] depois do anúncio do alívio nos transportes públicos, que agora podem circular no máximo da lotação enquanto nós, nos carros de instrução, só podemos ter uma pessoa na parte de trás", disse.

Revelando que os exames de código no IMT "passaram de 15 candidatos por sessão para oito, mantendo-se os horários", Fernando Santos acrescentou que, regra geral, nos centros privados "houve também uma redução", mas que aqui passou a haver "sete sessões diárias enquanto no IMT, porque não precisa de se preocupar com o fim do mês, apenas se fazem quatro".

"Se não fossem os privados, os exames poderiam durar anos a acontecer", criticou, antes de se socorrer novamente da programação para assinalar que os "exames de código requeridos a 20 de julho foram marcados para 23 de setembro".

O dirigente associativo estima que atualmente na região Norte "devem ser 50 mil os candidatos à carta de condução".

Em Vila Nova de Gaia, na Escola de Condução Nobreza, Alberto Mourisco disse ter perdido o modo de trabalhar "certinho" assim que a pandemia chegou e que se "até 2019 a carta era tirada em três ou quatro meses, hoje há processos que duram um ano".

"Há dias fizemos uma contabilidade interna e percebemos que temos cinco mil horas não efetuadas, porque os nossos oito instrutores não conseguem dar resposta a tanto trabalho", assinalou à Lusa o responsável da escola antes de identificar novas preocupações.

Pese embora desde 2020 o IMT ter "prorrogado os prazos das licenças de aprendizagem bem como a validade dos exames de código, que são de um ano" a contratação de "instrutores para responder à procura" tornou-se também um "problema" para as escolas de condução "porque não os há", disse Alberto Mourisco.

Questionado pela Lusa, o IMT referiu que "no segundo semestre de 2020 promoveu curso de formação para 27 novos examinadores, o qual foi concluído no início deste ano".

Já quanto ao número de alunos por sala e por veículo, o IMT assinalou que "face à recente resolução do Conselho de Ministros (...) o IMT, IP, está a estudar a alteração do Despacho n.º 5546/2020, de 16 de maio, atualizado pelo Despacho n.º 7254-A/2020, de 16 de julho, por forma a aumentar a lotação das salas de exame, bem como dos veículos utilizados nas provas práticas de exame".

A Covid-19 provocou pelo menos 4.529.715 mortes em todo o mundo, entre mais de 218,96 milhões de infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

Em Portugal, desde março de 2020, morreram 17.772 pessoas e foram contabilizados 1.042.144 casos de infeção confirmados, segundo dados da Direção-Geral da Saúde.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em países como o Reino Unido, Índia, África do Sul, Brasil ou Peru.